sexta-feira, 14/02/14

AI-5 padrão FIFA: projeto enquadra protesto de rua como ato terrorista

1

 

Se virar lei, alertam especialistas, qualquer participante de manifestação contra a Copa, por exemplo, pode ser condenado a até 30 anos de cadeia. Governistas têm pressa em aprovar a proposta, mas negam que a intenção seja blindar o Mundial

 

A estupidez de black blocs, que culminou na morte do cinegrafista Santiago Andrade, serviu de pretexto para a pressa do Congresso e do Planalto em aprovar o projeto. Mas o texto de autoria do senador Romero Jucá (PMDB-RR) é vago ao definir terrorismo.

 

Tão vago que até integrantes de uma passeata pacífica que parasse o trânsito poderiam ser processados pelo crime. “Uma briga de torcidas em estádio de futebol poderia ser considerada terrorismo”, observa a advogada criminal Fernanda Tórtima. Mesmo aliado de Jucá, o também senador Humberto Costa (PT-PE) teme a criação de um monstrengo. “O Brasil não precisa de outro AI-5”, diz o petista. Baixado pela ditadura militar em dezembro de 1968, o Ato Institucional nº 5 fechou o Congresso, cassou garantias constitucionais e fortaleceu a linha dura do regime de exceção no país.

 

Confira matéria completa no clipping Fenasps desta quarta-feira, 12 de fevereiro.

 

Últimas notícias

ver mais
sexta-feira, 13/11/26 ADICIONAL DE FRONTEIRA: PROJETO ENVIADO À SANÇÃO INCLUI SERVIDORES DO INSS, MAS MANTÉM CPST EXCLUÍDA FENASPS defenderá, juntamente com os demais servidores federais, por meio do Fonasefe, a extensão ...
sexta-feira, 13/11/26 RELATÓRIO DA REUNIÃO DA MESA SETORIAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE 10 DENOVEMBRO DE 2026 A FENASPS participou, no dia 10 de novembro de 2026, de reunião extraordinária da ...
quarta-feira, 11/11/26 FENASPS COBRA DO MINISTRO DA PREVIDÊNCIA REVISÃO DOS CRITÉRIOS DA GDASS Em ofício a Wolney Queiroz, Federação alerta que a IN PRES/INSS nº 216/2026 mantém ...


Convênios

ver mais

Normandy Hotel Hotéis Centro . Belo Horizonte - CEP 30120-050 (31) 3115-9500
Mais detalhes

Léia Gerken Buffet e Pâtisserie Buffet e Decoração de Festa Horto . Belo Horizonte (31) 3072-2040 / (31) 9 9947-8695
Mais detalhes

Condomínio Praia Marataízes / ES Clubes e Lazer Centro . Marataízes (28) 3532-2384 / (28) 99982-2384 - Laís condominiomarataizes.com.br/index.php
Mais detalhes
Top