terça-feira, 06/05/14

Piso de agentes comunitários de saúde pode ser votado na Câmara nesta semana

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Projeto de Lei está na pauta do plenário da Câmara na tarde desta terça-feira, 6 de maio

A proposta que define o piso salarial dos agentes comunitários de saúde e de combate a endemias (PL 7495/06) é o destaque do Plenário para esta terça-feira (6). O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, havia prometido a análise da matéria para os dias 13 e 14 de maio, mas decidiu reservar esses dias para a Proposta de Emenda à Constituição 358/13, do orçamento impositivo, antecipando o debate sobre o piso salarial. O acordo entre os líderes partidários inclui não obstruir os trabalhos.

Atualmente, o valor do piso é de R$ 1.014, mas parte desse valor é usado pelos municípios para pagar encargos previdenciários e trabalhistas. Os agentes defendem reajustes anuais nos mesmos moldes do salário mínimo. Entretanto, o governo federal não quer arcar sozinho com o aumento do custo total ocasionado pela definição do piso.

A matéria será analisada após uma comissão geral, que ocorrerá das 14 às 16 horas de terça-feira, com a finalidade de discutir assuntos relativos à classe trabalhadora.

Veja também: pauta desta semana (dias 6, 7 e 8 de maio) do plenário da Câmara Federal.

*Fonte: Agência Câmara.

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