quarta-feira, 23/03/16

Projeto que limita gasto vai prever demissão voluntária de servidor

O governo federal apresentou nesta segunda-feira (21) mais detalhes da proposta feita em fevereiro para limitar o gasto público federal, que agora deve sair do papel e ser enviada ao Congresso. Para controlar os gastos, em última instância, o governo poderá suspender o aumento real do salário mínimo e reduzir o quadro de pessoal por meio de programas de demissões voluntárias.

Caberá ao Congresso definir qual será o limite de gastos. O Executivo será responsável por implantar as medidas, também aprovadas no Legislativo, para cortar despesas.

Será definido um teto para gastos no PPA (Plano Plurianual) em percentual do PIB (Produto Interno Bruto). Esse percentual será transformado em um valor nominal no momento da elaboração da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para cada ano.

Confira matéria completa no clipping Fenasps desta terça-feira, 22 de março, que destaca também que Dilma pode adiar a Reforma da Previdência.

Veja também:

Proposta de limite para o crescimento do gasto – CLIQUE AQUI.
Regime especial de contingenciamento – CLIQUE AQUI.

Últimas notícias

ver mais

quinta-feira, 23/07/26 INSS RESOLVE AS INCONSISTÊNCIAS APRESENTADAS NAS DECLARAÇÕES DOS SERVIDORES E GARANTE RESTITUIÇÃO Conforme divulgado no dia 26/06 (Mensagem nº 141092762/2026), a Portaria nº 693/RFB/MF emitida pela ...

quarta-feira, 22/07/26 FENASPS TERÁ REUNIÃO COM A GEAP EM 29 DE JULHO PARA COBRAR SOLUÇÕES PARA OS PROBLEMAS ENFRENTADOS PELOS ASSISTIDOS Federação levará à direção da GEAP reclamações sobre suspensão de atendimentos, interrupção de tratamentos, ...

terça-feira, 21/07/26 PLANTÃO FENASPS: MOBILIZAÇÃO NO CONGRESSO GARANTE AVANÇOS E MANTÉM PRESSÃO PELAS PAUTAS DOS SERVIDORES Federação atuou pela aprovação do PL nº 1.893, pelo fim da escala 6×1, pela ...