Assembleia reafirma disposição de luta dos trabalhadores de Minas Gerais
O Sintsprev/MG promoveu Assembleia Geral Estadual nesta quinta-feira (12/5), em sua sede em Belo Horizonte. Na pauta, informes gerais, nacionais, estaduais e sobre a GEAP, além da realização do Congresso Estadual.
30 Horas – Nos informes estaduais, o destaque foi a vitória dos servidores do Ministério da Saúde cedidos para o Estado de Minas Gerais, que trabalham sob a administração da Fhemig, que é a fundação hospitalar do Estado.
Desde dezembro de 2013, apesar da exigência da Fhemig de cumprimento de jornada de 40 horas semanais, esses servidores cedidos resistiam e realizavam apenas 30 horas. Se computada a diferença, cada trabalhador estaria devendo quase quatro meses de trabalho.
Mais uma vez, entretanto, a luta deu resultados positivos. Com a liderança e empenho da Fenasps e do Sintsprev/MG, a categoria conquistou a Portaria n° 243/2016, que autoriza esses servidores a cumprirem jornada semanal de 30 horas!!!
A vitória serve de exemplo e incentivo para manter e ampliar as lutas e reivindicações pelas 30 horas a favor dos trabalhadores da área meio do INSS, para o Núcleo Estadual do Ministério da Saúde e demais servidores.
GEAP – Em relação ao reajuste abusivo das contribuições devidas à GEAP, houve relativo retrocesso com a derrubada da liminar (decisão provisória e antecipada) concedida pela Justiça de Minas Gerais, em ação movida pelo Sintsprev/MG.
A liminar mineira desobrigava todos os servidores filiados ao Sintsprev/MG de pagar qualquer reajuste, até o julgamento final e definitivo da ação. Assim, todos continuariam pagando os valores anteriores, sem nenhum aumento. Esta medida foi derrubada, atendendo solicitação da GEAP.
Contudo, permanece válida a liminar concedida em Brasília, numa ação de iniciativa da Fenasps. Esta é válida para todos os servidores da categoria, inclusive os agregados a qualquer Sindicato vinculado à Fenasps. Fixa reajuste único de 20%, até o julgamento final da ação. Desta forma, os trabalhadores sindicalizados e filiados à GEAP se livram dos reajustes que chegam até a 50%.
Congresso – Para o Congresso Estadual, foi aprovado sua realização em setembro próximo. A direção do Sintsprev/MG está fazendo diversos levantamentos de preços quanto aos locais. No último Congresso, participaram 427 delegados.
Hotéis próximos a Belo Horizonte, como o Tauá e Canto da Siriema, estão com tarifas muito elevadas e fora da realidade para a categoria. Outras opções, como o Sesc Venda Nova e o de Juiz de Fora, foram consultadas, aguardando-se envio de orçamento.
O Congresso será precedido de diversos seminários regionais sobre reorganização sindical. Questões importantes a serem debatidas nesses encontros preparatórios e no Congresso serão a filiação a uma Central Sindical e o processo eleitoral do Sintsprev/MG.
Nova Conjuntura – Na avaliação de conjuntura e as perspectivas de lutas, há praticamente o consenso de que o novo Governo federal irá atacar direitos dos trabalhadores em geral, dos servidores públicos em especial e ainda mais dos aposentados e pensionistas.
A nova realidade exigirá muita organização e disposição de luta. Paralisações por tempo determinado, como 24 ou 48 horas, precisam ser assumidas pelas categorias em Minas Gerais, visto que a pressão que se anuncia é muito forte.
A Assembleia debateu ainda diversas outras questões. Teve um clima muito positivo e mostrou o interesse e a preocupação dos trabalhadores na defesa de boas condições de trabalho, da melhoria constante da qualidade dos serviços prestados à população e pela construção de um País mais justo e igualitário.
