PLs dos acordos de greve vão ao Senado após aprovação no Plenário da Câmara
Os projetos de Lei 4250/2015 e 4252/2015, frutos dos acordos de greve assinados no ano passado, foram remetidos ao Senado nessa terça-feira, 7 de junho, por meio dos ofícios 865/16 e 867/16, ambos da Secretaria-Geral da Mesa (SGM) da Câmara, depois que as duas matérias foram aprovadas pelos deputados federais em Plenário, na noite do dia 1° de junho.
Por enquanto, os PLs ainda não receberam seus respectivos números para tramitação no Senado. Tão logo isto aconteça, a Fenasps divulgará em seus meios de comunicação.
Veja mais:
- ÍNTEGRA do PL 4250/2015, e suas emendas aprovadas;
- ÍNTEGRA do PL 4252/2015, e suas emendas aprovadas.
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- Quadro comparativo, elaborado pela Assessoria Jurídica da Fenasps, sobre a carreira da Previdência, Saúde e Trabalho (CPST) – CLIQUE AQUI
- Quadro comparativo, elaborado pela Assessoria Jurídica da Fenasps, sobre a carreira do Seguro Social (INSS) – CLIQUE AQUI
- Quadro comparativo, elaborado pela Assessoria Jurídica da Fenasps, sobre a carreira da Anvisa – CLIQUE AQUI
- Emendas ao PL 4250/2015:
- Emenda aditiva, relativa à incorporação da GEACE – CLIQUE AQUI;
- Emenda aditiva, relativa à instituição de comitê para a carreira da PST – CLIQUE AQUI;
- Emenda aditiva, relativa à reabertura do prazo de opção para a carreira do Seguro Social – CLIQUE AQUI;
- Emenda modificativa, relativa à instituição de comitê para a carreira do Seguro Social –CLIQUE AQUI;
- Emenda modificativa, relativa à incorporação das gratificações às aposentadorias –CLIQUE AQUI;
- Emenda supressiva, relativa à exigência de renúncia a direito para a realização da opção pelos novos critérios da incorporação das gratificações – CLIQUE AQUI.
- Emendas ao PL 4252/2015:
- Emenda modificativa, relativa à incorporação das gratificações à aposentadorias – CLIQUE AQUI;
- Emenda supressiva, relativa à exigência de renúncia a direito para a realização da opção pelos novos critérios da incorporação das gratificações – CLIQUE AQUI.
