Reprodução de ofício protocolado na secretaria da CCJ do Senado, onde os PLCs n° 33 e n° 35 podem ser aprovados nesta quarta, 6

Em uma semana decisiva para aprovação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado dos PLCs n° 33, dos acordos das carreiras do Seguro e da Seguridade Social, e n° 35, da Anvisa, os plantonistas da Fenasps protocolaram ofícios nessa terça feira, 5 de julho, pedindo aos parlamentares celeridade na aprovação desses projetos.

A razão principal desta solicitação se justifica diante do prazo exíguo para cumprimento dos termos de acordos (relembre: Seguro, Seguridade e Anvisa), que preveem que a primeira parcela dos reajustes salariais entrará em vigor a partir de 1° de agosto deste ano.

Outra razão se fundamenta no princípio da isonomia salarial entre os poderes, visto que o reajuste dos servidores do Judiciário já foi aprovado nas casas congressuais e segue para sanção presidencial.

Foram protocolados ofícios junto ao presidente e ao vice da CCJ, senador José Maranhão – também relator do PLC n° 33 – e senador José Pimentel, respectivamente, bem como à secretaria desta comissão.

A Fenasps também registrou protocolo junto aos gabinetes dos senadores Fátima Bezerra, Garibaldi Alves, Paulo Rocha e Randolfe Rodrigues. Já ao presidente da Casa, senador Renan Calheiros, foi protocolado ofício na segunda, 4 de julho.

Votação deve ocorrer nesta quarta, 6
Está prevista para esta quarta feira, 6 de julho, uma sessão deliberativa para aprovação de ambos os projetos, que seguem posteriormente para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), onde a Fenasps também solicitou a celeridade para aprovação dos PLCs dos acordos dos servidores da base da federação.

Os plantonistas da federação estão acompanhando as votações e cobrando obstinadamente dos senadores que os PLCs sejam transformados em lei antes de 1° de agosto.