Participe do simpósio sobre terceirização e precarização dos direitos dos trabalhadores, nos dias 9 e 10 de novembro

Nos dias 9 e 10 de novembro ocorre o simpósio “Terceirização, corrupção e precarização dos direitos dos trabalhadores”, em Brasília/DF. O evento é promovido pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) e, entre outras instituições, terá a participação do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

O objetivo do simpósio é identificar as principais práticas de corrupção viabilizadas pela utilização de contratos de prestação de serviços terceirizados. Na ocasião, serão debatidas, também, as ações promovidas pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) para o combate dessa prática ilícita.

São oferecidas 300 vagas, assim distribuídas: 100 aos membros do MPT; 25 aos membros do Ministério Público Federal; 15 aos membros do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios; 10 aos membros do Ministério Público Militar; 150 ao público externo.

Os interessados podem se inscrever pelo link “Inscrições” do endereço http://escola.mpu.mp.br.

Informações adicionais podem ser obtidas por meio da Divisão de Atendimento ao Corpo Acadêmico da ESMPU pelo e-mail inscricoes@escola.mpu.mp.br

Programação

A abertura acontece no dia 9 de novembro, a partir das 19 horas, no auditório Juscelino Kubitschek, na Procuradoria Geral da República e contará com a presença de representantes do Tribunal Superior do Trabalho, PGR, Procuradoria Geral do Trabalho, Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, CNMP, Ministério Público de Contas do Distrito Federal, Ministério do Trabalho, Organização Internacional do Trabalho, ESMPU e Senado Federal.

A partir das 20h30, haverá mesa-redonda na qual o subprocurador-geral do Trabalho Manoel Jorge e Silva Neto debaterá com três palestrantes sobre o tema “O direito fundamental ao governo honesto: experiências de atuação”.

No dia 10, no auditório do MPM, serão abertas quatro mesas de debate. Às 8h45 serão discutidos casos de atuação do MPT no combate à terceirização ilícita na Administração Pública; às 10h50 o tema em destaque será as ações sindicais de enfrentamento à expansão da terceirização no serviço público; às 14 horas, os participantes debatem a atuação conjunta dos ramos do Ministério Público no combate à corrupção em contratos de terceirização; e, para encerrar, às 16 horas, será discutido trabalho flexível, empregos precários e a regulação pelo Estado.

Veja aqui a programação do simpósio.

*Com informações do site do CNMP.