A Fenasps, entidades dos servidores públicos federais (SPFs), e centrais sindicais realizaram atos nessa terça, 10, e nesta quinta, 11, pela rejeição de artigos do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2019. O texto prevê a suspensão de reposições salariais, além de eliminar a criação de novos cargos por meio de concursos.

O Congresso Nacional votará na noite desta quarta-feira (11/7) o relatório da PLDO. Durante a manhã, as organizações promoveram atos em frente ao Congresso e em aeroportos de todo o país. Também nessa terça houve atos em aeroportos. A Fenasps esteve presente na manifestação em Brasília.

As entidades sindicais salientaram que, com a aprovação da LDO do jeito que está não só servidores serão prejudicados nesse cenário, mas toda a população brasileira, retomando o recado aos parlamentares: “Parlamentar que votar sim, não volta“, fazendo referência às eleições de outubro deste ano.

A força-tarefa dos servidores no Congresso envolveu cerca de 70 entidades integrantes do Fonasefe, dentre elas a Fenasps, e contou com a distribuição de carta aberta (confira aqui sua íntegra).

Nessa terça ,10, membros do Fórum Nacional dos Servidores Federais (Fonasefe) reuniram-se com deputados e senadores para tentar barrar a aprovação integral da LDO 2019. Entre os congressistas abordados pelos servidores, estão parlamentares da oposição à gestão do presidente Michel Temer (MDB) e, também, integrantes da base governista, como o senador Romero Jucá (MDB-RR).

Do emedebista, as entidades ouviram a promessa de apresentação de uma emenda ao relatório a ser enviada à Comissão Mista de Orçamento (CMO). O relator da LDO 2019, senador Dalírio Beber (PSDB-SC), também ouviu as reivindicações dos servidores. Segundo os representantes das entidades, o tucano afirmou estar aberto para alterações no texto de sua autoria e disse disse apoiar novas discussões, mas não se comprometeu a promover mudanças por conta própria.

Corte no custeio
Além de protestar contra o congelamento dos salários e dos benefícios da categoria, os servidores públicos federais queixam-se da possibilidade de corte de 10% das verbas de custeio para funcionamento dos órgãos públicos. As entidades representativas alegam que serviços básicos em saúde, segurança e educação poderão ser afetados com a medida.

“O relatório da LDO 2019 representa a inviabilização completa de serviços que já têm muitos problemas. Na prática, só quem possui uma situação financeira confortável poderá ter acesso a serviços de qualidade, pagando para isso. Para 90% da população brasileira, o Estado é fundamental na garantia e na promoção de serviços e direitos. Cortar 10% do orçamento de custeio, como propõe o governo, é fechar a porta de acesso aos serviços essenciais para dezenas de milhões de pessoas”, diz o Fonasefe.

CMO aprova a LDO, e texto segue agora ao Plenário do Congresso em votação mista

No final da tarde desta quarta, 11, o texto da LDO foi aprovado na Comissão Mista de Orçamento (veja aqui cobertura completa em vídeo da votação) e a norma seguiu direto para o plenário, podendo ser aprovada ainda na noite desta quarta.  Os servidores devem ficar vigilantes e guardar os nomes de todos os parlamentares que votaram contra os trabalhadores! Acompanhe abaixo a votação ao vivo no Plenário do Congresso:

Fonte: com informações do jornal Metrópoles.