Insalubridade: Fenasps cobra novamente retomada do pagamento do adicional aos servidores da Saúde
A Fenasps, representada pelos diretores Carlos Roberto (DF), Cleuza Faustino (MG) e Laurizete Gusmão (DF),se reuniu com o coordenador-geral de Gestão de Pessoas do Ministério da Saúde (CGESP/MS), Ademir Lapa, nessa segunda-feira, 29 de abril, para tratar de pautas específicas dos servidores deste ministério. A Condsef/Fenadsef também participou da reunião.
Em virtude de muitas demandas enviadas pelos Estados em relação ao esvaziamento dos Núcleos Estaduais do Ministério da Saúde (NEMS) devido ao grande contingente de aposentadorias, acúmulo de processos de insalubridade, pensões, laudos, solicitações dos servidores cedidos, algumas precisando de respostas urgentes, os chefes dos NEMS não têm conseguido responder em tempo hábil por conta da falta de servidores, como é o caso, por exemplo, dos núcleos no Ceará e em Minas Gerais.
Extraoficialmente, informações têm sido divulgadas no sentido de que há aposentadorias de servidores do MS aguardando há mais de um ano, fato sobre o qual o coordenador-geral demonstrou muita surpresa e preocupação, afirmando que buscará mecanismos para resolução deste problema.
Insalubridade
Assim como na primeira reunião com o coordenador da CGESP/MS, ocorrida em 21 de janeiro deste ano, a Fenasps cobrou que seja retomado o pagamento do adicional de insalubridade aos servidores do MS, retirado após a publicação de uma medida do então Ministério do Planejamento em 2018. A federação, inclusive, relatou diversos problemas em ofício protocolado nessa segunda, 29.
Ademir Lapa, com isso, informou que quando assumiu a coordenação, em janeiro de 2019, somente seis mil servidores haviam migrado para o novo módulo de concessão do adicional; no atual momento, esse número aumentou para vinte e seis mil migrações em um universo de trinta e sete mil servidores. Confira aqui o levantamento dos/as servidores/as que ainda restam migrar para o novo módulo de concessão do adicional de insalubridade.
O coordenador-geral afirmou ainda que todos aqueles/as servidores/as que estejam em atividades insalubres e que tenham tido seus laudos negativados podem fazer recurso e o mesmos serão reavaliados.
Quanto à pauta protocolada na CGESP em 23 de janeiro, entregue pelas entidades nacionais na reunião da Mesa Setorial de Negociação Permanente do MS (MSNP/MS), o conjunto de reivindicações será dividido por temas, priorizando as de impacto financeiro, devido ao prazo para votação do orçamento de 2020.
Dentre as pautas dos servidores, destacam-se o reajuste salarial; criação das gratificações de qualificação; aumento do per capita patronal e reestruturação das tabelas salariais. Confira aqui a íntegra da pauta dos servidores da Saúde, protocolada em janeiro de 2019 na primeira reunião do ano da MSNP/MS.
TAC para servidores do MS cedidos ao DF é questionado
A CGESP/MS, por fim, informou que o houve uma reunião, convocada pelo Ministério Público Federal (MPF) para dar esclarecimentos a respeito do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado entre o Ministério da Saúde (MS), o MPF e a Secretaria de Saúde (SES) do DF, para manutenção de 120 servidores/as do MS que trabalham no combate e controle de endemias nas áreas rurais.
O MS, que convocou também representantes da SES/DF para prestar os esclarecimentos, vai receber um relatório do MPF com perguntas a serem respondidas tanto pelo órgão federal quanto pelo governo do Distrito Federal. A CGESP não soube informar se a SES/DF já recebeu nem se já respondeu às perguntas.
Na reunião já realizada entre os três entes, ficou acertado que o MPF vai oficiar o MS para que o ministro da pasta, Luiz Henrique Mandetta, se posicione, já que o Ministério Público está questionando a situação atual do TAC. Somente após receber o ofício do MPF, a Consultoria Jurídica (Conjur) irá fazer o novo convênio com a SES/DF.
