quarta-feira, 20/11/19

FENASPS e SINSPREV/SP cobram do governo cumprimento e respeito aos feriados municipais e estaduais, principalmente o Dia da Consciência Negra

1

Confira abaixo as reivindicações da Fenasps e Sinsprev/SP:

Ofício FENASPS n° 197/2019, ao presidente do INSS – CLIQUE AQUI

Ofício FENASPS n° 198/2019, ao diretor de Gestão de Pessoas do INSS – CLIQUE AQUI

Justiça garante respeito a feriados municipais

Diante da mobilização em respeito ao Dia da Consciência Negra, celebrado em diversos municípios e estados – não nacionalmente, porém – no dia 20 de novembro, o Tribunal Regional Federal da 3ª região deferiu decisão, em regime de urgência, para determinar que a União Federal suspenda o expediente em todos os municípios em que existam repartições públicas federais e nos quais tenha sido publicada Lei Municipal prevendo o dia 20 de novembro como feriado municipal religioso ou dia de guarda para efeitos do artigo 2º da Lei nº 9.093/95. 

Embora a decisão seja de um tribunal localizado em São Paulo, esta medida abre precedente para servidores/as em todo o país.

Últimas notícias

ver mais
sexta-feira, 13/11/26 ADICIONAL DE FRONTEIRA: PROJETO ENVIADO À SANÇÃO INCLUI SERVIDORES DO INSS, MAS MANTÉM CPST EXCLUÍDA FENASPS defenderá, juntamente com os demais servidores federais, por meio do Fonasefe, a extensão ...
sexta-feira, 13/11/26 RELATÓRIO DA REUNIÃO DA MESA SETORIAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE 10 DENOVEMBRO DE 2026 A FENASPS participou, no dia 10 de novembro de 2026, de reunião extraordinária da ...
quarta-feira, 11/11/26 FENASPS COBRA DO MINISTRO DA PREVIDÊNCIA REVISÃO DOS CRITÉRIOS DA GDASS Em ofício a Wolney Queiroz, Federação alerta que a IN PRES/INSS nº 216/2026 mantém ...


Convênios

ver mais

Aquárius Viagens e Turismo Agência de Viagens e Turismo Cidade Nova . Belo Horizonte (31) 3484-6540 - Whatsapp - (31) 98649-4164
Mais detalhes

Pousada Minas Gerais e Hotel Luxor Ouro Preto Hotéis . Outro Preto - MG (31) 3551-5506 / 0800.702.5506
Mais detalhes

Ótica Tathiane Ótica Centro . Belo Horizonte (31) 3271-5980 25%
Mais detalhes

Léia Gerken Buffet e Pâtisserie Buffet e Decoração de Festa Horto . Belo Horizonte (31) 3072-2040 / (31) 9 9947-8695
Mais detalhes
Top