Em ‘live’, jurídico da Fenasps vai debater os direitos dos servidores em tempos de pandemia
A FENASPS, por meio de sua Assessoria Jurídica Nacional (AJN), composta pelos advogados Glênio Ferreira, Luís Fernando Silva e Marcelo Trindade, farão uma ‘live‘ (transmissão ao vivo), com o tema “Os direitos dos(as) servidores(as) em tempos de pandemia” nesta quinta-feira, 28 de maio, a partir das 15h.
Os três assessores jurídicos da federação farão suas palestras acerca dos temas abaixo e os internautas poderão participar enviando perguntas pelo chat do próprio Youtube. A transmissão ocorrerá pelo canal da Fenasps no Youtube.
Confira abaixo a programação:
1. Abertura;
2. Informe e eventuais esclarecimentos sobre as ações relacionadas à GEAP:
2.1. Per capita de 50%;
2.2. Liberação reservas de garantia.
3. Suspensão das avaliações de desempenho durante a pandemia: motivos e consequências (INSS, ANVISA, MS, Trabalho);
4. A contratação temporária de militares e terceirizados para INSS;
5. A suspensão administrativa de adicionais de insalubridade/periculosidade em razão do trabalho remoto; o pagamento em grau máximo, para quem trabalha diretamente com a pandemia;
6. Decreto 10.238/2020 (consignações em folha de pagamento);
7. Reflexos do PLP nº 39 sobre a categoria;
8. Os Direitos e Deveres dos(as) Servidores(as) Públicos(as) no trabalho home office em tempo de Pandemia;
9. As alíquotas progressivas de contribuição previdenciária(EC nº 103/2019);
10. As contratações temporárias no Ministério da Saúde.
Fique ligado(a)! Quando o link estiver disponível, faremos a transmissão no espaço abaixo, bem como no canal da Fenasps no Youtube. Contamos com a participação de todos e todas!
