A HISTÓRIA SE REPETE COMO TRAGÉDIA OU FARSA (k. Marx)
Sem realizar concurso há mais de cinco anos, a atual direção do INSS continua tocando a farsa orquestrada ao longo dos últimos anos, para tentar ludibriar a opinião pública e ao mesmo tempo passar a conta ou os serviços que deveriam ser feitos por 21 mil trabalhadores para os atuais servidores. Para arregimentar a categoria para ingressar no novo modelo de gestão, na primeira vez instituíram o bônus e com isto “normalizaram a meta de 90 pontos”, criaram as centrais de análise e concessão, abriram seleção para o Teletrabalho e com isto muitos valorosos profissionais, acabaram aderindo voluntariamente ao programa. O resultado foi servidores que acabaram trabalhando além de jornada estabelecida em lei, fazendo até quatorze horas diárias, finais de semana, feriados, enfim um processo que poderia ser enquadrado como semiescravidão ou como definiu o professor Ricardo Antunes: O privilegio da servidão. As consequências desta tragédia se explicam em números, 12.776 servidores afastados por licenças medicas correspondendo a mais 64% da categoria sendo vítima de alguma doença do trabalho.
Com avanço da pandemia, o governo Federal determinou que todos os servidores do grupo de risco e enquadrados nos setores de serviços não essenciais deveriam ficar em isolamento social trabalhando online, cumprindo suas atribuições. Usando a pandemia como instrumento, o INSS editou a Portaria 422 com Termo de Compromisso para os servidores assumirem cumprir a meta abusiva de 90 pontos. E desta forma, milhares de servidores não seguiram as orientações das entidades e assinaram o pacto, mas outros milhares de outras trabalhadores até hoje trabalham sem ter assinado o documento imposto pelo governo. Ainda assim, a maioria está cumprindo as metas ilegais e abusivas, que começam com 90 pontos, impondo uma jornada extenuante, além da prevista no Regime Jurídico Único, artigo 19º, incluindo finais de semana e feriados. Mas a boa notícia é que ninguém está obrigado a trabalhar além da sua jornada, bem como em finais de semana ou feriado, basta requerer a saída do programa de gestão, desta forma vai obrigar o governo a discutir com seriedade as graves condições de trabalho no INSS.
A HISTÓRIA REPETE COMO FARSA
A Direção do INSS vem tentando construir uma narrativa para vender o INSS como uma autarquia de sucesso, os burocratas do alto escalão se esforçam para passar a imagem de organização de sucesso, onde a implantação do novo modelo de gestão por incompetência é um sucesso. Porém, a cruel realidade teima em bater todos os dias, são milhões de brasileiros na fila virtual, alguns esperando há mais de um ano. E como as portarias e normas não surtem mais efeito, após assinar acordo com MPF, baixa a Portaria 1.182, transferindo para as cinco superintendências, todos os processos do acervo da fila de espera e assim dizer que cumpriu o acordo com Ministério Público Federal, e a culpa passará a ser das superintendências e respectivas gerencias executivas, e dos servidores que não estão se esforçando para atender a população. E já estão falando sobre mutirões nos finais de semana. Fiquem atentos para não serem enganados.
Nas lives que fizeram isto ficou bem explícito, o governo não responde às perguntas “indesejáveis”: Quando vai ter concurso público? Como INSS vai fazer para implantar programa de atenção à saúde dos servidores? Até quando INSS vai permitir o adoecimento em massa da categoria? O governo vai cumprir o acordo de greve? Porque o INSS continua mentindo dizendo que vai carreira de Estado quando a lei veta qualquer debate sobre isto até 2022?
Assim a farsa vai se concretizando, mas como dissemos antes,têm muitos servidores acreditando que as soluções virão sem fazer luta de fato, muitos foram induzidos a acreditar que uma assinatura num documento coletivo poderá resolver seus problemas. Não camaradas, infelizmente o governo tem aliados que se prestam a este serviço de reproduzir as mentiras institucionais, gente que vive fazendo lambança e vivendo da enganação.
A FENASPS reapresentou a Pauta de Reivindicação ao INSS (www.fenasps.org.br), e vamos cobrar resposta em audiência que está agendada para dia 01/12. Os Servidores Públicos Federais estão convocando todos os trabalhadores para construírem unificadamente o DIA NACIONAL DE LUTA – 10 DE DEZEMBRO. Esta é a principal tarefa que temos no próximo período, derrotar a contrarreforma administrativa e a política de congelamento salarial.
NAÕ HÁ SALVAÇÃO INDIVIDUAL.
SOMENTE NA LUTA UNIFICADA MANTEREMOS CONQUISTAS E ATENDIMENTO ÀS REIVINDICAÇÕES.
