sexta-feira, 26/02/21

ASSESSORIA JURÍDICA DA FENASPS EMITE PARECER SOBRE O DECRETO 10.620

*Assessoria jurídica analisa que a medida abre espaço para o desrespeito ainda maior ao princípio da paridade entre ativos, aposentados e pensionistas (imagem: reprodução da internet)*

A Assessoria Jurídica Nacional (AJN) da Fenasps emitiu uma nota técnica a respeito do Decreto nº 10.620, que centraliza a aposentadoria dos servidores(as) públicos(as) em um único órgão.

Com isso, o decreto acaba por desvincular as aposentadorias dos órgãos de origem dos servidores, abrindo caminho para a privatização da Previdência Pública brasileira.

Confira aqui a íntegra do parecer.

Leia mais abaixo:

Nota aos servidores públicos e à população em geral sobre o Decreto 10.620/21 – 19 de fevereiro de 2021
Consequências do Decreto 10.620/21, que centralizou a concessão de aposentadorias dos servidores federais – 18 de fevereiro de 2021
Governo edita decreto centralizando atividades de concessão e manutenção de aposentadorias e pensões – 8 de fevereiro de 2021

Últimas notícias

ver mais

quarta-feira, 27/05/26 FENASPS REALIZA AUDIÊNCIA COM A NOVA PRESIDENTA DO INSS Após solicitação da Fenasps (veja aqui https://fenasps.org.br/2026/04/13/fenasps-solicita-reuniao-com-a-nova-presidenta-do-inss-e-resolucao-das-divergencias-no-irpf/), a nova Presidenta do INSS Ana Cristina ...

terça-feira, 26/05/26 FENASPS PARTICIPA DA 3ª REUNIÃO DO COMITÊ GESTOR DA CARREIRA DO SEGURO SOCIAL No dia 25/05/2026 a Fenasps participou da 3ª do Comitê Gestor da Carreira do ...

terça-feira, 26/05/26 FENASPS COBRA SOLUÇÃO URGENTE PARA PROBLEMAS NAS DECLARAÇÕES DE IMPOSTO DE RENDA DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E TRABALHO A Fenasps encaminhou, nesta segunda-feira, 25 de maio de 2026, ofício ao Coordenador-Geral de ...

Convênios

ver mais

Condomínio Praia Marataízes / ES Clubes e Lazer Centro . Marataízes (28) 3532-2384 / (28) 99982-2384 - Laís condominiomarataizes.com.br/index.php
Mais detalhes

Braúna Viagens e Turismo Agência de Viagens e Turismo Barro Preto . Belo Horizonte (31) 3115-2800 10%
Mais detalhes

Núcleo Odontológico Lapecco Clínica Odontológica Floresta . Belo Horizonte (31) 3449-8503 odontolapecco.com.br Desconto Especial de 25% (vinte e cinco por cento) nos preços que compõem a Tabela Particular.
Mais detalhes

Aquárius Viagens e Turismo Agência de Viagens e Turismo Cidade Nova . Belo Horizonte (31) 3484-6540 - Whatsapp - (31) 98649-4164
Mais detalhes

Tauá Resorts Clubes e Lazer Roças Novas . Caeté/MG (31) 3236-1900 | Whatsapp: (31) 99562-8391 www.tauaresorts.com.br 10%
Mais detalhes

Últimas Notícias

ASSESSORIA JURÍDICA DA FENASPS EMITE PARECER SOBRE O DECRETO 10.620

Últimas notícias

Convênios