FENASPS E ENTIDADES APRESENTAM PAUTA EMERGENCIAL AO INSS E MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA
Na primeira reunião presencial da Fenasps com representantes do governo desde o início de 2020, dirigentes da federação apresentaram, nessa quarta-feira, 2 de fevereiro, a pauta de reivindicações emergencial dos servidores(as) do INSS ao presidente da autarquia, José Carlos Oliveira, e ao ministro do Trabalho e Previdência Social, Onyx Lorenzoni.
A reunião ocorreu de forma conjunta, e a Fenasps contou com a representação dos diretores Djalter Rodrigues (RN) e Thaize Antunes (SP). Já a Confederação dos Trabalhadores em Seguridade Social (CNTSS) foi representada por Benedito Oliveira, o Benão. Vilma Ramos representou o Sinssp e João Torquato, o Consórcio de Sindicatos do Seguro e Seguridade Social filiados à CUT. Todos os dirigentes sindicais presentes na reunião possuem pelo menos três doses da vacina contra a Covid-19.
A pauta emergencial foi elaborada de forma conjunta entre as entidades e o ofício foi entregue em mãos para o ministro Onyx (confira aqui a íntegra). No documento, as entidades sindicais listaram como prioridades as seguintes pautas:
- Imediata correção da tabela de vencimento básico da Carreira do Seguro Social, em virtude de ser a única categoria do Executivo que tem Vencimento Básico abaixo do salário-mínimo;
- Manutenção da proposta orçamentária de R$ 1 bilhão para o INSS;
- Constituição Imediata do Comitê Gestor da Carreira do Seguro Social conforme a Lei 13.324/2016, que regulamentou o acordo de Greve de 2015;
- Revogação imediata do Art. 26 do PLP 189/21, que altera o artigo 5B que versa sobre as atribuições de técnicos e analistas da Carreira do Seguro Social;
- Realização de Concurso Público para recomposição imediata da força de trabalho;
- Devolução dos valores descontados referentes à Greve de 2009 e de dias de paralisações em 2016 e 2017, já que os servidores já fizeram a reposição do serviço;
- Imediata implantação do GT para discutir todo o Modelo de Programa de Gestão do INSS:
- Pactuação das Metas;
- Pontuação das Tarefas;
- Custeio das Despesas do Teletrabalho;
- Condições de Trabalho;
- Capacitação;
- Atenção à Saúde dos Servidores e Qualidade de Vida.
Além dos pontos acima listados, a FENASPS, a CNTSS, e o consórcio reivindicaram que seja agendada uma reunião específica para tratar sobre auxílio-saúde dos Servidores Públicos (GEAP). E, também de forma urgente, as entidades sindicais solicitaram a realização de uma reunião sobre a Nova Estrutura do INSS.
AVALIAÇÃO
Os representantes sindicais presentes na reunião fizeram uma live (transmissão ao vivo) no mesmo dia da reunião – 2 de fevereiro -, e fizeram várias considerações acerca dos assuntos debatidos, bem como de outros assuntos de interesse da categoria. Assista abaixo:
https://www.youtube.com/embed/XQp3aP-7n-E?feature=oembed
Confira na galeria abaixo mais fotos da reunião.
