BH terá ato em defesa da competência constitucional da Justiça do Trabalho
Manifestação será na quarta-feira, 28 de fevereiro, às 12h, em frente ao Fórum Trabalhista de BH.
Em Belo Horizonte, a manifestação será na quarta-feira, 28 de fevereiro, às 12 horas, em frente ao Fórum da Justiça do Trabalho em Belo Horizonte (Rua Goitacazes, 1.475, Barro Preto).
Haverá manifestações em outras cidades mineiras, também. Já estão confirmados atos em Montes Claros, Poços de Caldas, Divinópolis, Teófilo Otoni e Uberaba.
Na mesma data, também haverá manifestações semelhantes em outras capitais e grandes cidades do país.
Em Minas Gerais, a manifestação está sendo organizada pela OAB-MG, Associação Mineira da Advocacia Trabalhista, Sitraemg e outras entidades.
Os participantes irão protestar contra a intromissão do Supremo Tribunal Federal ao julgar conflitos das relações de trabalho.
As entidades argumentam que a intromissão traz consequências na estabilidade do mundo do trabalho, na equidade tributária e na arrecadação previdenciária e fiscal. Igualmente, impacta na livre concorrência e nos direitos sociais estabelecidos pela Constituição Federal.
Na esfera política, além de convidar para o ato de 28 de fevereiro, em Belo Horizonte, o Sintsprev/MG conclama os (as) servidores (as) a se mobilizarem em defesa da causa pelos meios virtuais.
Isto pode ser feito compartilhando, pelas redes sociais, a mensagem da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) que denuncia essa atuação do STF sobre os direitos trabalhistas (veja aqui).
Ou divulgando a carta em defesa da Competência Constitucional da Justiça do Trabalho. O documento é assinado por várias entidades do mundo jurídico e político nacional.
Atos de 28/02 pelo país
1. São Paulo/SP – 13h – Fórum Trabalhista Rui Barbosa – Av. Marquês de São Vicente 235, Barra Funda
2. Vitória/ES – 12h – Tribunal Regional do Trabalho – Av. Nossa Sra. dos Navegantes 1245, Enseada do Suá.
3. Fortaleza/CE – 07h30 – Fórum Autran Nunes, Ed. Dom Hélder – Av.Tristão Gonçalves 912, Centro.
4. Belém/PA – 11h00 – Tribunal Regional do Trabalho – Tv. D. Pedro I, 746, Umarizal
5. Teresina/PI – 8h30 – Tribunal Regional do Trabalho – Av. João XXIII 1460, bairro dos Noivos.
6. Itajaí/SC – 12h – Fórum da Justiça do Trabalho de Itajaí – Rua José Siqueira, nº 126, bairro Dom Bosco.
7. Recife/PE – 11h – Tribunal Regional do Trabalho – Prédio-sede – Cais do Apolo, 739 – Bairro do Recife
8. Goiânia/GO – 08h- Fórum da Justiça do Trabalho de Goiânia, Avenida T1, 1.698, Setor Bueno
9. Belo Horizonte- MG – 12h – Local: Em frente ao Fórum da Justiça do Trabalho em Belo Horizonte (Rua Goitacazes, 1.475, Barro Preto).
10. Rio de Janeiro – RJ – 11h – Local: Prédio da Justiça do Trabalho – Rua do Lavradio, 132, Centro (Lapa).
11. Salvador/BA- 12h – Local: Fórum Antônio Carlos Araújo de Oliveira – Rua Miguel Calmon, 285 – Comércio
12. Palmas/TO – 08h30 – Local: Fórum Trabalhista, Quadra 302 Norte, Conjunto QI 12, Alameda 2, Lote 1A – Plano Diretor Norte, Palmas – TO, 77006-338.
13. Florianópolis – SC – 13h – Local: rampa do Tribunal Regional do Trabalho – Rua Esteves Júnior, 395, Centro.
Com informações do SITRAEMG
