quarta-feira, 02/10/24

Assessoria jurídica da FENASPS protocola denúncia do INSS no STJ por descumprimento de liminar que mandou colocar código de greve

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 30.620/DF

Descumprimento da ordem liminar exarada por este Eg. STJ. Autoridades coatoras, intimadas da r. decisão proferida no MS nº 30.620/DF, tangenciaram o comando judicial e mantiveram a tipificação das ausências decorrentes da adesão à greve como “falta injustificada”, suspendendo os efeitos do ato coator apenas a partir de 27-09-2024.

CLIQUE AQUI e confira a íntegra – STJ-Petição Eletrônica (PET) 00867661/2024 recebida em 02/10/2024 11:11:20 (Fenasps denuncia descumprimento de liminar sobre o código de greve)

Últimas notícias

ver mais

sexta-feira, 24/07/26 25 DE JULHO – DIA INTERNACIONAL DA MULHER NEGRA LATINO-AMERICANA, CARIBENHA E DE TEREZA DE BENGUELA O dia 25 de julho é marcado internacionalmente como o Dia Internacional da Mulher ...

quinta-feira, 23/07/26 INSS RESOLVE AS INCONSISTÊNCIAS APRESENTADAS NAS DECLARAÇÕES DOS SERVIDORES E GARANTE RESTITUIÇÃO Conforme divulgado no dia 26/06 (Mensagem nº 141092762/2026), a Portaria nº 693/RFB/MF emitida pela ...

quarta-feira, 22/07/26 FENASPS TERÁ REUNIÃO COM A GEAP EM 29 DE JULHO PARA COBRAR SOLUÇÕES PARA OS PROBLEMAS ENFRENTADOS PELOS ASSISTIDOS Federação levará à direção da GEAP reclamações sobre suspensão de atendimentos, interrupção de tratamentos, ...