quarta-feira, 02/10/24

Assessoria jurídica da FENASPS protocola denúncia do INSS no STJ por descumprimento de liminar que mandou colocar código de greve

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 30.620/DF

Descumprimento da ordem liminar exarada por este Eg. STJ. Autoridades coatoras, intimadas da r. decisão proferida no MS nº 30.620/DF, tangenciaram o comando judicial e mantiveram a tipificação das ausências decorrentes da adesão à greve como “falta injustificada”, suspendendo os efeitos do ato coator apenas a partir de 27-09-2024.

CLIQUE AQUI e confira a íntegra – STJ-Petição Eletrônica (PET) 00867661/2024 recebida em 02/10/2024 11:11:20 (Fenasps denuncia descumprimento de liminar sobre o código de greve)

Últimas notícias

ver mais

segunda-feira, 19/10/26 AGORA É LEI – EC 141 DECRETA O FIM DA ESCALA 6X1 Com a presença do Presidente Lula, sindicatos, federações e confederações o congresso sancionou a ...

segunda-feira, 19/10/26 APÓS REIVINDICAÇÃO DA FENASPS NO CGNAD, MPS SUSPENDE EFEITOS FINANCEIROS DA AVALIAÇÃO INDIVIDUAL DA GDASS O Ministério da Previdência Social publicou a Portaria MPS nº 1.489, de 16 de ...

quinta-feira, 15/10/26 FIM DA ESCALA 6X1 – UMA VITÓRIA DA CLASSE TRABALHADORA Ontem, 14 de outubro, por 75 votos favoráveis e 01 contrário, os Senadores aprovaram ...

Convênios

ver mais

Normandy Hotel Hotéis Centro . Belo Horizonte - CEP 30120-050 (31) 3115-9500
Mais detalhes

Samba Hotéis BH Hotéis Cidade Jardim – CEP: 30150-060 . Belo Horizonte (31) 3888-6161 ou 0800-207-2622 www.sambahoteis.com
Mais detalhes

Aquárius Viagens e Turismo Agência de Viagens e Turismo Cidade Nova . Belo Horizonte (31) 3484-6540 - Whatsapp - (31) 98649-4164
Mais detalhes

Tauá Resorts Clubes e Lazer Roças Novas . Caeté/MG (31) 3236-1900 | Whatsapp: (31) 99562-8391 www.tauaresorts.com.br 10%
Mais detalhes

DROGA RAIA / DROGASIL Farmácias
Mais detalhes

Últimas Notícias

Assessoria jurídica da FENASPS protocola denúncia do INSS no STJ por descumprimento de liminar que mandou colocar código de greve

Últimas notícias

Convênios