Representante da Gestão afirma que depressão é coisa de quem não quer trabalhar
Na data de hoje, 23 de janeiro, representantes da FENASPS estiveram presentes em reunião junto ao INSS chamada especificamente para tratar sobre assuntos relacionados a compensação da greve de 2024.
A reunião, que foi solicitada pelos membros da mesa setorial no ultimo dia 16 de janeiro, tinha como objetivo cobrar a Autarquia acerca de vários pontos sem definição do acordo de compensação, bem como, alinhar várias outras questões segundo a necessidade da categoria, uma vez que a gestão não disponibilizou qualquer orientação ou processo para o pagamento até o momento e tão pouco definiu, apesar dos reiterados pedidos da FENASPS, a meta líquida, os dados sobre o passivo da greve, os abonos que serão computados, a resolução dos problemas envolvendo a compensação dos serviços previdenciários, dentre vários outros pontos, elencados no Ofício 187/2024 (https://fenasps.org.br/2024/12/04/fenasps-encaminha-oficio-ao-inss-reivindicando-alteracoes-nos-termos-da-compensacao-da-greve-de-2024/)
No entanto, logo no início, fomos informados que a reunião ficaria prejudicada tendo em vista que várias áreas técnicas que deveriam participar da discussão não poderiam estar presentes em função de alterações que estariam sendo feitas na Portaria 1800, referente ao PGD. Assim sendo, o debate corria no sentido de se fazer uma nova reunião sobre o tema com brevidade, até porque vários assuntos ligados a compensação são afetos ao PGD e se correlacionam como metas, pontuação, jornada, etc. e, portanto, são definições que precisam ser alinhadas tendo em vista influenciarem sobremaneira o formato e a dinâmica da compensação, a luz de um novo modelo de programa de gestão com regras diferenciadas as que estavam em voga durante a greve.
Não obstante, dada a urgência do debate e da chegada do Diretor de Governança do Instituto, a discussão acerca da angustia da categoria e da indefinição sobre o pagamento da greve e a instituição do PGD tomou corpo, visto que a Gestão reiteradamente afirmava que tudo estava previsto nos acordos e que não havia praticamente nada para ser discutido ou alterado, cerceando qualquer processo de negociação, mesmo que tais pontos estejam presentes nos acordos de greve firmados em 2022 e 2024.
Os representantes da FENASPS voltaram a reivindicar os ofícios já enviados desde dezembro, em que apontam vários problemas e fazem sugestões de alteração de modo a melhorar o sistema de compensação, ressaltando que nossa categoria nunca se esquivou de pagar todos os períodos de greve, entretanto a gestão não havia definido nada até o momento, trazendo várias consequências emocionais e práticas no dia a dia dos servidores.
Em determinado momento, questionado sobre os excedentes que muitos servidores já têm produzido como forma de ir adiantando a compensação, já que o INSS não formaliza todo o processo, o Diretor de Governança Ismênio Bezerra informou que seria “prevaricação” da Gestão destinar esse ou aquele ponto se não foi devidamente mensurado ou fez parte do processo oficial de compensação, devidamente registrado após processo SEI, etc.
Os representantes à mesa interviram, uma vez que a responsabilidade pelo acompanhamento dos excedentes, bem como sua destinação e devida formalização em sistema próprio criado e orientado pra isso são da Autarquia, e que o Presidente do INSS, assim como o acordo firmado, definiu que o pagamento da greve seria computado desde o dia 16 de setembro, conforme a Portaria Conjunta DGP/PRES/INSS Nº 52 de 09/09/2024.
Mais uma vez, a burocracia governamental instalada na Gestão, dá mostras de não querer realmente pactuar ou ouvir de verdade os trabalhadores e seus anseios, impondo e tergiversando por meio de tecnicidades e discursos de gabinete, na narrativa de sempre elencar a norma fria quando o assunto tende a ser benéfico ao trabalhador.
Não satisfeitos em esquivarem-se na própria inoperância, alertados sobre o grau de angústia e ansiedade da categoria acerca de tantas indefinições e o modo draconiano com que as várias mudanças (a exemplo do PGD) vem sendo impostas, inclusive causando depressão e transtornos em muitos trabalhadores (conforme já comprovado pelo estudo elaborado pela Fenasps – https://fenasps.org.br/2024/06/20/em-pesquisa-fenasps-comprova-alto-indice-de-adoecimento-dosas-servidoresas-do-inss-com-elementos-concretos-de-assedio-moral-institucionalizado/), o Diretor Ismênio em suas argumentações afirmou categoricamente que: “…quem está com depressão é porque não quer trabalhar…”.
É inadmissível que um cargo em comissão que tem como responsabilidade negociar e ouvir os trabalhadores em um momento tão delicado e de mudanças profundas, tanto culturais como institucionais, tenha tal visão grotesca e obtusa e por que não dizer desrespeitosa dos problemas da categoria que, por sinal, enfrenta há anos um completo desmantelamento da política de previdência, das estruturas de trabalho e, ainda assim, vem entregando num esforço tremendo resultados para toda a população. Além disso, o Diretor também afirmou que estava presente em grupos de Whatsapp da categoria, acompanhando as discussões e que não havia verificado nenhuma crítica em relação ao novo PGD.
A fala lamentável do Diretor da DIGOV demonstra a hipocrisia e a perversidade da gestão do INSS, num momento em que nas próprias redes sociais do Presidente do INSS Alessandro Stefanutto, no dia 21/01, são divulgadas fotos de reunião tendo como foco a “saúde e qualidade” do servidor. Também recentemente, no e-mail institucional dos servidores, foi enviada uma mensagem sobre o “janeiro branco”, sobre conscientização relacionada ao adoecimento psíquico.
Na prática, estas ações são apenas jogo de cena e aparências, quando no fundo a política real do INSS é aprofundar os ataques contra os trabalhadores, impor metas cada vez mais escorchantes e acabar com qualquer limite da exploração usando o PGD para isso. Na reunião de hoje, a gestão do INSS, da qual o Diretor Ismênio faz parte, demonstrou claramente sua visão sobre os servidores do instituto: não há qualquer respeito ou política de melhoria das condições de trabalho e de saúde dos trabalhadores, apenas a lógica de responsabilização dos servidores pelo caos estrutural. Esta é a visão do INSS, alinhada com a contrarreforma administrativa que vem sendo implementada paulatinamente, reforma essa que trata o servidor como peça descartável na maquinaria do estado.
A FENASPS irá solicitar o vídeo da reunião e notificar o PDT, sua bancada, bem como o Ministro e outras instâncias.
Esse é mais um exemplo da truculência e da linha política adotada por essa gestão do INSS, que parece ver o servidor como inimigo e, ainda que tente disfarçar muitas vezes por meio da institucionalidade de reuniões, acaba em momentos como esse mostrando sua verdadeira face.
Não aceitaremos esse tipo de tratamento com tal grau de discriminação, preconceito e falta de empatia. Exigimos a renúncia e o desligamento imediato de agentes públicos com esse tipo de discernimento e posição frente a debates tão relevantes e essenciais, não só para os servidores, mas para a continuidade de um política que se construa com eficiência e compromisso, sem com isso desumanizar as relações seja com os trabalhadores do instituto, seja com o cidadão brasileiro.
A categoria deve se manter firme e se recusar a assinar qualquer pactuação referente ao PGD, pois está muito claro que a função dele será aumentar ainda mais pressão por metas, produtividade, limite de jornada e a penalização dos trabalhadores.