quarta-feira, 12/02/25

Assinei o termo de ciência do PGD; o que fazer? Jurídico da FENASPS elabora documento específico para esta situação

*Aderi ao PGD, e agora? Confira o protocolo elaborado pela assessoria jurídica especificamente neste caso (crédito da imagem: jcomp/Freepik)*

Na manhã desta quarta-feira, 12 de fevereiro, a FENASPS publicou uma orientação reforçando aos servidores e servidoras para que não assinem o Termo de Ciência e Responsabilidade do Programa de Gestão do INSS.

Ocorre que alguns servidores(as) já assinaram este termo, sob coação e constrangimento ilegal contra os servidores. Neste caso, os advogados da Assessoria Jurídica Nacional (AJN) da FENASPS elaboraram um protocolo específico para os servidores que eventualmente tenham assinado o termo de ciência e responsabilidade.

Confira abaixo:

Protocolo elaborado pela assessoria jurídica da FENASPS Baixar

BAIXE AQUI este protocolo em formato .doc, preencha seus dados e se proteja contra ataques.

Orientação geral

Em que pese a assessoria jurídica tenha elaborado este protocolo, a FENASPS reafirma a orientação geral, política e jurídica, para que os servidores NÃO assinem o termo de ciência do PGD do INSS. Somente com a união da categoria poderemos resistir e avançar.

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