Em protesto contra a Reforma Administrativa, FENASPS e entidades realizam ato em São Paulo/SP
A FENASPS e demais entidades que representam os Servidores Públicos Federais (SPFs) realizaram um ato em frente à sede da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp), onde a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), Esther Dweck, participou de um debate sobre a reforma administrativa.
Os manifestantes denunciaram que a reforma administrativa, além de prejudicar os servidores, precarizará ainda mais os serviços públicos prestados à população, beneficiando exclusivamente aqueles que não necessitam desses serviços essenciais. Representaram a FENASPS os diretores Cristiano Machado e Eliane Furtado (veja abaixo fotos e vídeos).
Apesar de estar presente no debate, a ministra Esther Dweck se recusou a dialogar com os representantes dos trabalhadores(as) que realizaram o ato nesta segunda-feira. Além de Dweck, o painel teve a presença do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Antônio Anastasia, além dos deputados federais Lucas Ramos (PSB/PE) e Arthur Maia (União/BA), relator da PEC 32/2020, que trata da reforma administrativa.
A ministra, inclusive, durante todas as negociações de 2024, não recebeu os sindicatos, mesmo com a greve de mais de 100 dias dos servidores do INSS. Pelo contrário, em uma mudança de rumos pretende implementar em todo o serviço público uma reforma administrativa infralegal e, provavelmente, foi esse o tema discutido com a Fiesp, que tem total interesse na privatização do estado brasileiro para prestar serviços que são de obrigação do poder público.
A volta do “fantasma” da reforma administrativa
De acordo com material divulgado pela Fiesp, o painel ao qual a ministra esteve presente teve como tema “A reforma administrativa nos três poderes: perspectivas e desafios na transformação do estado”, com o objetivo de debater “como o Executivo, Legislativo e Judiciário podem superar desafios e colaborar na implementação da reforma administrativa”.
O compromisso demonstrado pelos três poderes junto à Fiesp não se reflete na relação que mantêm com o movimento sindical representativo dos servidores públicos federais.
Essa reforma infralegal já se iniciou por meio de portarias e instruções normativas. O exemplo disso é o novo PGD (Programa de Gestão e Desempenho) no INSS. Ele é compulsório, acaba com a jornada de trabalho e o servidor responderá processo administrativo por não cumprimento de meta, com desconto de salário e demissão. Pontos já previstos na PEC 32/2020.
ESTAMOS ATENTOS E MOBILIZADOS CONTRA A REFORMA ADMINITRATIVA!
*Com informações do Sinsprev/SP.
