DENÚNCIA: INSS inviabiliza participação da FENASPS em GT que debate atribuições dos TSS, para favorecer entidade governista

Nesta terça-feira, 15 de abril, a gestão do INSS inviabilizou a participação da FENASPS no Grupo de Trabalho (GT) constituído para discutir as atribuições dos Técnicos do Seguro Social (TSS). Isso porque foi enviado um e-mail com link para uma reunião virtual apenas uma hora antes da mesma, impossibilitando a participação dos indicados pela FENASPS.

No ponto de vista da Federação, consideramos um golpe a gestão da autarquia enviar um link às 13 horas e 52 minutos para os representantes entrarem numa reunião às 15 horas, o que é um absurdo (veja abaixo). Essa medida foi um claro golpe na participação da FENASPS para favorecer uma entidade governista, que participou da reunião.

A FENASPS, inclusive, havia solicitado que as convocações para as reuniões desse GT fossem feitas com antecedência mínima de sete dias, o que houve concordância por parte da gestão do INSS. A princípio, esta reunião do GT ocorreria de forma presencial, em Brasília, e, além disso, o convite anterior não mencionava a FENASPS, gerando indignação nos representantes desta Federação.

É importante salientar que esta não é a primeira vez que acontece uma atitude desrespeitosa contra a FENASPS e as entidades representativas da categoria do Seguro Social. A FENASPS já argumentou, reiteradamente, que governo tem tentado desqualificar o espaço da mesa setorial e os espaços de negociação de um modo geral, e isso se torna evidente quando o INSS não convoca reuniões do Comitê dos Serviços Previdenciários – há mais de um ano, diga-se – bem como do Comitê Permanente dos Processos de Trabalho, tentando transformá-los em meras instâncias burocráticas.

Além de desrespeitoso com a FENASPS, a atual gestão do INSS se porta de maneira ultrajante com a categoria do Seguro Social como um todo, na medida em que atacou diretamente um diretor da entidade nas reuniões; em que, quando questionada sobre os posicionamentos, abandona as reuniões; e quando chega ao cúmulo de afirmar que o servidor que adoece por depressão “não quer trabalhar“.

Sobre o GT

O Governo Federal constituiu um Grupo de Trabalho (GT) para discussão específicas das atribuições dos Técnicos do Seguro Social. Logo de cara, a FENASPS teceu críticas à criação deste GT porque o espaço deveria ser convocado para discutir as atribuições da carreira do Seguro Social como um todo, e não apenas dos TSS.

Ainda assim, a FENASPS participa do GT pois acredita ser importante ocupar os espaços de debate com a gestão, levando o posicionamento da Federação enquanto entidade sindical representativa dos trabalhadores do INSS.