quinta-feira, 04/03/21
GOVERNO BOLSONARO APROVA PEC EMERGENCIAL NO SENADO, E TRABALHADORES PAGARÃO A CONTA DO ‘ARROCHO’
Em troca de mais algumas parcelas de um novo auxílio emergencial de apenas R$ 250, previstos para 32 milhões de pessoas, menos metade do valor e para menos da metade de desempregados e informais que receberam o benefício em 2020, o ... leia mais
quinta-feira, 04/03/21
FENASPS COBRA DO INSS O CUMPRIMENTO DE LOCKDOWN EM SITUAÇÕES DE CALAMIDADE
A Fenasps protocolou digitalmente nesta quarta-feira, 3 de março, um ofício junto à Presidência do INSS solicitando providências em relação a denúncias, recebidas pela federação, de que Agências da Previdência Social (APS) estariam funcionando normalmente, mesmo não tendo serviços de Perícias ... leia mais
quarta-feira, 03/03/21
MINISTÉRIO DA SAÚDE DEMITE 1.419 CONTRATADOS E CRISE SE AGRAVA NA REDE FEDERAL DO RJ
Publicada no último domingo, 28 de fevereiro, a demissão de 1.419 profissionais contratados que ainda atuavam nas unidades do Ministério da Saúde aprofundou ainda mais o caos já existente em toda a rede federal no Rio de Janeiro (RJ), ... leia mais
segunda-feira, 01/03/21
BASTA de ataques aos servidores e aos serviços públicos
Senadores @antonio.anastasia, @carlosviana e @rodrigootaviopacheco, as PECs 186 e 188 atingem os gastos mínimos para saúde e educação para custear um auxílio emergencial de vergonhosos R$ 250, colocando equivocadamente todo o peso de uma crise sobre as costas do funcionalismo público. O substitutivo ... leia mais
segunda-feira, 01/03/21
COM PEC 32, GOVERNO PROPÕE TIRAR RECURSOS DOS MAIS POBRES PARA ENTREGÁ-LOS A BANCOS PRIVADOS
A Reforma Administrativa está sendo defendida como medida de contenção de gastos estatais para pagamento da dívida pública brasileira. Mas que dívida é essa? Segundo dados do sistema de consulta à Lei Orçamentária Anual (LOA), fornecidos pelo próprio Poder Público, ... leia mais
domingo, 28/02/21
GOVERNO NÃO CONSEGUE VOTAR PEC EMERGENCIAL NO SENADO, MAS DEVE FAZER NOVA INVESTIDA NESTA TERÇA, 2 DE MARÇO
A Proposta de Emenda à Constituição n° 186/19, também conhecida como PEC Emergencial, não foi votada na sessão do Senado, nessa quinta-feira, 25, como pretendia o governo Bolsonaro. Sem acordo sobre um dos itens mais polêmicos do texto, que prevê o fim ... leia mais
sexta-feira, 26/02/21
Senado votará na próxima semana PEC 186 que dá calote em direitos sociais e entes federados
O Substitutivo da PEC 186/2019, conhecida como “PEC EMERGENCIAL” foi apresentado na última segunda-feira, 22, pelo senador Márcio Bittar e quase foi votada dois dias depois, apesar de representar uma profunda modificação na Constituição Federal de 1988, transformando-a na ... leia mais
sexta-feira, 26/02/21
Acesse o site do Senado e diga NÃO à PEC Emergencial 186
O Senado abriu consulta pública sobre a PEC 186/2019. A proposta de emenda, descrita como emergencial, prevê alterar o texto permanente da Constituição e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, dispondo sobre medidas permanentes e emergenciais de controle do ... leia mais
sexta-feira, 26/02/21
JURÍDICO INFORMA – Cobrança de Valores atrasados – Pagamento de Exercícios Anteriores
Muitos servidores e servidoras procuram o Departamento Jurídico do SINTSPREV/MG para verificar o que é possível fazer para receber débitos reconhecidos administrativamente pela Administração Pública, que deixa de ser pagos e acabam por entrar na rubrica de “pagamento de ... leia mais
sexta-feira, 26/02/21
ASSESSORIA JURÍDICA DA FENASPS EMITE PARECER SOBRE O DECRETO 10.620
A Assessoria Jurídica Nacional (AJN) da Fenasps emitiu uma nota técnica a respeito do Decreto nº 10.620, que centraliza a aposentadoria dos servidores(as) públicos(as) em um único órgão. Com isso, o decreto acaba por desvincular as aposentadorias dos órgãos de ... leia mais
