segunda-feira, 01/03/21
COM PEC 32, GOVERNO PROPÕE TIRAR RECURSOS DOS MAIS POBRES PARA ENTREGÁ-LOS A BANCOS PRIVADOS
A Reforma Administrativa está sendo defendida como medida de contenção de gastos estatais para pagamento da dívida pública brasileira. Mas que dívida é essa? Segundo dados do sistema de consulta à Lei Orçamentária Anual (LOA), fornecidos pelo próprio Poder Público, ... leia mais
domingo, 28/02/21
GOVERNO NÃO CONSEGUE VOTAR PEC EMERGENCIAL NO SENADO, MAS DEVE FAZER NOVA INVESTIDA NESTA TERÇA, 2 DE MARÇO
A Proposta de Emenda à Constituição n° 186/19, também conhecida como PEC Emergencial, não foi votada na sessão do Senado, nessa quinta-feira, 25, como pretendia o governo Bolsonaro. Sem acordo sobre um dos itens mais polêmicos do texto, que prevê o fim ... leia mais
sexta-feira, 26/02/21
Senado votará na próxima semana PEC 186 que dá calote em direitos sociais e entes federados
O Substitutivo da PEC 186/2019, conhecida como “PEC EMERGENCIAL” foi apresentado na última segunda-feira, 22, pelo senador Márcio Bittar e quase foi votada dois dias depois, apesar de representar uma profunda modificação na Constituição Federal de 1988, transformando-a na ... leia mais
sexta-feira, 26/02/21
Acesse o site do Senado e diga NÃO à PEC Emergencial 186
O Senado abriu consulta pública sobre a PEC 186/2019. A proposta de emenda, descrita como emergencial, prevê alterar o texto permanente da Constituição e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, dispondo sobre medidas permanentes e emergenciais de controle do ... leia mais
sexta-feira, 26/02/21
JURÍDICO INFORMA – Cobrança de Valores atrasados – Pagamento de Exercícios Anteriores
Muitos servidores e servidoras procuram o Departamento Jurídico do SINTSPREV/MG para verificar o que é possível fazer para receber débitos reconhecidos administrativamente pela Administração Pública, que deixa de ser pagos e acabam por entrar na rubrica de “pagamento de ... leia mais
sexta-feira, 26/02/21
ASSESSORIA JURÍDICA DA FENASPS EMITE PARECER SOBRE O DECRETO 10.620
A Assessoria Jurídica Nacional (AJN) da Fenasps emitiu uma nota técnica a respeito do Decreto nº 10.620, que centraliza a aposentadoria dos servidores(as) públicos(as) em um único órgão. Com isso, o decreto acaba por desvincular as aposentadorias dos órgãos de ... leia mais
sexta-feira, 26/02/21
EM MEIO À NEGACIONISMO E NEGLIGÊNCIA DO GOVERNO, BRASIL CHEGA À TERRÍVEL MARCA DE 250 MIL MORTOS POR COVID-19
Nesta quarta-feira, 24 de fevereiro, o Brasil chegou à terrível marca de 250.000 mortos por Covid-19. O ritmo de mortes diárias vem se acelerando desde o fim do ano passado e as novas variantes do vírus se espalham rapidamente. Com mais ... leia mais
quinta-feira, 25/02/21
VINCULAR AUXÍLIO EMERGENCIAL À PEC 186/19 É GOLPE!
A pressão dos brasileiros pela manutenção do auxílio emergencial durante a pandemia e a tendência de queda na popularidade dos ocupantes do Planalto estão obrigando o governo Bolsonaro a recuar e a voltar com o seu pagamento. No entanto, malandramente, Paulo ... leia mais
quarta-feira, 24/02/21
CALENDÁRIO APROVADO PELAS ENTIDADES DOS SPFS APONTA NOVO DIA NACIONAL DE LUTA
Em reunião ampliada do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) realizada nesta terça-feira, 23 de fevereiro, foi aprovado intensificar a mobilização das categorias para Jornada de Luta contra a contrarreforma administrativa (PEC 32) e a “PEC Emergencial“, de ... leia mais
terça-feira, 23/02/21
URGENTE: SENADO VOTA NESTA QUINTA, 25, A PEC EMERGENCIAL, QUE VAI REDUZIR SALÁRIOS DE SERVIDORES E ACABARÁ COM REPASSES MÍNIMOS À SAÚDE E EDUCAÇÃO
O Governo Federal pretende votar nesta quinta-feira, 25 de fevereiro, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 186/2019, conhecida como “PEC emergencial“. Como se a PEC por si só não fosse um ataque já contundente, o Governo faz uma ... leia mais
