terça-feira, 03/06/14
Câmara debate PEC que revoga a contribuição de servidores aposentados
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados promove audiência pública, na quinta-feira (5), para discutir a proposta que revoga a cobrança de contribuição previdenciária sobre os proventos dos servidores públicos aposentados – Proposta de Emenda ... leia mais
terça-feira, 03/06/14
Planejamento e TCU podem ser chamados a esclarecer contratação da Geap sem licitação
Em reunião nesta terça-feira (3), a Comissão Mista de Orçamento (CMO) poderá votar requerimento para a realização de debate com a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, sobre decreto presidencial que autoriza a contratação direta da Geap, sem licitação, por ... leia mais
segunda-feira, 02/06/14
Fenasps e entidades nacionais entregam carta à secretaria-geral da Presidência
O ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, recebeu pessoalmente, na semana passada, duas correspondências asinadas pela Fenasps e entidades nacionais representativas dos servidores federais, reivindicando a imediata abertura de negociações. Na audiência, Carvalho insistiu na ... leia mais
segunda-feira, 02/06/14
INSS apresenta tabelas com incorporação da GDASS e da GAE
O INSS, com base em estudo realizado pelo Comitê Gestor Nacional de Avaliação de Desempenho (CGNAD), divulgou uma nota técnica apresentando tabelas salariais com a incorporação de parte da Gratificação de Desempenho de Atividade do Seguro Social (GDASS) e da ... leia mais
segunda-feira, 02/06/14
Câmara prevê votação da PEC 170 para esta terça, 3 de junho
Está na pauta do plenário da Câmara Federal nesta terça-feira, 3 de junho, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 170, de 2012, que garante proventos integrais ao servidor que se aposentar por invalidez. Atualmente, a Constituição Federal prevê ... leia mais
terça-feira, 27/05/14
Fenasps marca presença na audiência no STF sobre ‘diferença de classe’ em internações no SUS
Diretoras Cleuza Faustino (Fenasps e Sintsprev/MG) e Sandra dos Santos (Sintsprev/MG) marcaram presença na audiência no STF A Fenasps esteve presente em mais uma audiência relevante para a saúde pública nessa segunda-feira, 26 de maio. O ... leia mais
terça-feira, 27/05/14
Deputados divergem sobre licença remunerada a servidor que atuar em sindicato
Uma emenda aprovada à Medida Provisória 632/13 garantiu que o servidor público, ao se licenciar para exercer mandato em sindicatos e federações, continue recebendo o salário. Atualmente, essa licença é sem vencimento, e o sindicato tem de arcar ... leia mais
terça-feira, 27/05/14
Aprovada MP que reajusta salários de algumas carreiras do Executivo
Medida provisória também amplia prazo de funcionamento da Comissão da Verdade; reduz jornada dos peritos médicos previdenciários; e prorroga contratos temporários de ministérios, entre outros pontos O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça – feira ... leia mais
segunda-feira, 26/05/14
STF realiza audiência pública sobre internações no SUS nesta segunda, 26
Na segunda-feira (26), às 14h, o Supremo Tribunal Federal (STF) realizará audiência pública, convocada pelo ministro Dias Toffoli, para ouvir depoimentos de autoridades e especialistas sobre a chamada “diferença de classe” em internações hospitalares pelo Sistema Único de ... leia mais
quarta-feira, 21/05/14
STF discute “diferença de classe” em internações do SUS
Carta Aberta aos Ministros do Supremo Tribunal Federal para expressar posição contrária a “diferença de classe” e em defesa do SUS A Frente Nacional contra a Privatização da Saúde, FENASPS e Entidades Filiadas dirigem-se aos Ministros do ... leia mais
