terça-feira, 27/09/11
Câmara aprova destaque do DEM e conclui votação da regulamentação da Emenda 29
Por 355 votos favoráveis, 76 contra e 4 abstenções foi aprovado há pouco o destaque do DEM que retira do projeto de lei que regulamenta a Emenda 29 a base de cálculo da Contribuição Social para a Saúde ... leia mais
terça-feira, 27/09/11
Câmara aprova projeto que aumenta tempo do aviso prévio
A Câmara dos Deputados aprovou, há pouco, o projeto de lei do Senado que aumenta o tempo de aviso prévio para os trabalhadores com mais de um ano no mesmo emprego. Como os deputados não alteraram o texto do ... leia mais
terça-feira, 27/09/11
Câmara rejeita novo tributo para financiar saúde
A Câmara dos Deputados concluiu a votação do projeto que regulamenta a destinação dos recursos para a área de Saúde pela União, Estados e municípios, conhecida por emenda 29. leia mais
quarta-feira, 21/09/11
Ministro diz que Saúde precisa de mais R$45 bi
Em discurso na Câmara a um dia da votação de projeto para regulamentar a Emenda Constitucional 29 – lei que fixa os investimentos mínimos de União, estados e municípios em Saúde -, o ministro Alexandre Padilha (Saúde) disse ... leia mais
quarta-feira, 21/09/11
Médicos param e até 35 milhões de pessoas ficam sem os serviços de planos de saúde
Paralisação afeta pacientes de 23 Estados e do Distrito Federal Médicos de 23 Estados e do Distrito Federal paralisam o atendimento a certos planos de saúde nesta quarta-feira (21) para cobrar um aumento no valor pago pelas consultas e ... leia mais
quarta-feira, 21/09/11
Prova de vida de segurados do INSS começa em janeiro
Recadastramento, anual, será realizado diretamente no banco pagador do benefício O processo de prova de vida dos segurados do INSS, por meio das agências bancárias, já tem data para começar: janeiro do ano que vem. leia mais
quarta-feira, 21/09/11
Câmara aprova criação de empresa para gerir hospitais universitários
O Plenário aprovou nesta terça-feira, 20, por 240 votos a 112, o substitutivo do deputado Danilo Forte (PMD-CE) para o Projeto de Lei 1749/11 , do Executivo, que cria a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) para administrar ... leia mais
quarta-feira, 21/09/11
LP 549/09: relator rejeita projeto que limita gastos com servidor
O deputado Pepe Vargas (PT-RS), relator do Projeto de Lei Complementar (PLP) 549/09, na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, apresentou parecer contrário à matéria na última sexta-feira (16). leia mais
segunda-feira, 19/09/11
Reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente do SUS
Data: 14 e 15 de setembro de 2011 Estados presentes na condição de convidados: CE – DF – MG – PA – PB – PI – PR – RJ – RN – RS – SC e SP Dia ... leia mais
segunda-feira, 19/09/11
Votação da regulamentação da Emenda 29 deve movimentar a Câmara
As discussões e votação da regulamentação da Emenda Constitucional 29 devem movimentar a Câmara dos Deputados esta semana. Depois de mais de dois anos aguardando a votação do último destaque que visa a modificar o projeto que regulamenta a ... leia mais
