terça-feira, 04/10/11
Reforma sindical do governo Lula volta a tramitar
“O texto é genérico o suficiente para permitir dezenas de interpretações, podendo a lei sindical definir a nova estrutura com amplas possibilidades de desenhos” O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 369/2005, que trata da ... leia mais
terça-feira, 04/10/11
Governo Dilma e a política salarial dos servidores
A política de remuneração de pessoal na gestão do presidente Lula reestruturou diversas carreiras e atualizou quase 100% das remunerações dos servidores federais nos três poderes, inclusive os militares, o que tornou os salários do serviço público compatíveis com ... leia mais
terça-feira, 27/09/11
Fenasps intensifica mobilização contra PL 2203
Nos dias 20 e 21 de setembro, a Fenasps fortaleceu a mobilização contra o Projeto de Lei (PL) nº 2203, que propõe tabelas salariais para a Seguridade Social com valores muito abaixo do que a federação vinha discutindo nas ... leia mais
terça-feira, 27/09/11
Câmara aprova destaque do DEM e conclui votação da regulamentação da Emenda 29
Por 355 votos favoráveis, 76 contra e 4 abstenções foi aprovado há pouco o destaque do DEM que retira do projeto de lei que regulamenta a Emenda 29 a base de cálculo da Contribuição Social para a Saúde ... leia mais
terça-feira, 27/09/11
Câmara aprova projeto que aumenta tempo do aviso prévio
A Câmara dos Deputados aprovou, há pouco, o projeto de lei do Senado que aumenta o tempo de aviso prévio para os trabalhadores com mais de um ano no mesmo emprego. Como os deputados não alteraram o texto do ... leia mais
terça-feira, 27/09/11
Câmara rejeita novo tributo para financiar saúde
A Câmara dos Deputados concluiu a votação do projeto que regulamenta a destinação dos recursos para a área de Saúde pela União, Estados e municípios, conhecida por emenda 29. leia mais
quarta-feira, 21/09/11
Ministro diz que Saúde precisa de mais R$45 bi
Em discurso na Câmara a um dia da votação de projeto para regulamentar a Emenda Constitucional 29 – lei que fixa os investimentos mínimos de União, estados e municípios em Saúde -, o ministro Alexandre Padilha (Saúde) disse ... leia mais
quarta-feira, 21/09/11
Médicos param e até 35 milhões de pessoas ficam sem os serviços de planos de saúde
Paralisação afeta pacientes de 23 Estados e do Distrito Federal Médicos de 23 Estados e do Distrito Federal paralisam o atendimento a certos planos de saúde nesta quarta-feira (21) para cobrar um aumento no valor pago pelas consultas e ... leia mais
quarta-feira, 21/09/11
Prova de vida de segurados do INSS começa em janeiro
Recadastramento, anual, será realizado diretamente no banco pagador do benefício O processo de prova de vida dos segurados do INSS, por meio das agências bancárias, já tem data para começar: janeiro do ano que vem. leia mais
quarta-feira, 21/09/11
Câmara aprova criação de empresa para gerir hospitais universitários
O Plenário aprovou nesta terça-feira, 20, por 240 votos a 112, o substitutivo do deputado Danilo Forte (PMD-CE) para o Projeto de Lei 1749/11 , do Executivo, que cria a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) para administrar ... leia mais
