sábado, 11/12/10
Sem ‘pedágio’, aposentados podem ganhar até 34% de reajuste
vitória de um segurado do INSS que conseguiu retirar do cálculo de seu benefício o fator revidenciário e o chamado "pedágio" da aposentadoria proporcional pode abrir caminho para nova enxurrada de ações na Justiça. O processo venceu em ... leia mais
sábado, 04/12/10
MOÇÃO DE REPÚDIO
As Entidades e os Movimentos Sociais presentes no Seminário Nacional da Frente contra a Privatização da Saúde declaram seu repúdio e disposição de luta contra todas as formas de privatização da saúde pública em curso no país, sejam através ... leia mais
sábado, 04/12/10
Proposta susta regulamentação de registro de ponto eletrônico
A Câmara analisa o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 2847/10, do deputado Walter Ihoshi (DEM-SP), que susta ato do Ministério do Trabalho e Emprego (Portaria 1.510/09) que disciplina a utilização do Sistema de Registro Eletrônico de Ponto (SREP) – ... leia mais
sábado, 04/12/10
Ministros de Dilma poderão nomear sete mil sem concurso
Se existisse uma cidade chamada Cargolândia, habitada por ocupantes de cargos de livre nomeação à disposição do governo Dilma Rousseff, ela teria cerca de 7 mil moradores, população superior à de 1.967 municípios brasileiros. leia mais
sábado, 04/12/10
Justiça de São Paulo considera inconstitucional fator previdenciário
O juiz federal Marcos Orione Gonçalves Correia, da 1ª Vara Federal Previdenciária de São Paulo, deu parecer favorável ao processo de um segurado do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) para exclusão do fator previdenciário do valor do ... leia mais
sábado, 04/12/10
Deputada Luciana Genro apresenta parecer contrário ao PLP 549
Projeto da base do governo no Senado congela o salário dos servidores por 10 anos A deputada Luciana Genro apresentou parecer contrário ao Projeto de Lei Complementar 549/2009, na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara. Agora, a luta ... leia mais
terça-feira, 30/11/10
ATENÇÃO: Empréstimo referente à Greve do INSS em 2009
Impreterivelmente nos dias 09 e 10 de dezembro/2010 – quinta e sexta-feira, o sindicato estará efetuando o pagamento das parcelas não recebidas do empréstimo dos servidores do INSS referente aos desconto dos dias parados na greve de 2009. leia mais
terça-feira, 30/11/10
Servidora Aposentada do Ministério da Saúde consegue na Justiça antecipação de tutela
01/12/2010 – Jurídico Informa: Servidora Aposentada do Ministério da Saúde, filiada ao SINTSPREV/MG, consegue na Justiça antecipação da tutela para continuar a receber a rubrica “VPNI Irredutibilidade Rem. Art. 37 – XV Constituição Federal/AP”, que havia sido retirada ... leia mais
segunda-feira, 29/11/10
Jurídico Informa: plantão jurídico do Sintsprev/MG terá recesso de fim de ano
Em razão das festas de final de ano e o recesso da Justiça Federal, que ocorre anualmente entre 20 de dezembro e 06 de janeiro (artigo 62 da Lei 5.010/66), informamos que o atendimento no plantão jurídico ... leia mais
domingo, 28/11/10
Relatório da Plenária Nacional da FENASPS
Data: 28 de novembro de 2010. Estados presentes: PA-RN-CE-BA-DF-ES-MG-SP-RJ-RS-SC-PR. Total de Estados presentes: 12 Delegados (as): 84 Observadores (as): 04 leia mais
