terça-feira, 04/10/11
10% do PIB para a educação já!
1. A educação pede socorro: O orçamento geral da União de 2010 foi de R$ 1,4 trilhão de reais. Este valor é dividido, como gasto público, com base nas prioridades do Governo Federal. leia mais
terça-feira, 04/10/11
Mutirão de conciliação com o INSS começa em outubro
Segurados com processos contra a Previdência Social terão que procurar Juizado Especial Dos dias 3 a 7 de outubro, o Conselho Nacional de Justiça — em parceria com a Advocacia-Geral da União (AGU) e o INSS — vai realizar ... leia mais
terça-feira, 04/10/11
Planejamento dá sinal verde para o próximo concurso do INSS
O Ministério do Planejamento confirmou a autorização do lançamento do próximo concurso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que vai oferecer ao todo 2.700 vagas para técnicos, peritos e assistentes. De acordo com o ministro da Previdência, a ... leia mais
terça-feira, 04/10/11
Reforma sindical do governo Lula volta a tramitar
“O texto é genérico o suficiente para permitir dezenas de interpretações, podendo a lei sindical definir a nova estrutura com amplas possibilidades de desenhos” O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 369/2005, que trata da ... leia mais
terça-feira, 04/10/11
Governo Dilma e a política salarial dos servidores
A política de remuneração de pessoal na gestão do presidente Lula reestruturou diversas carreiras e atualizou quase 100% das remunerações dos servidores federais nos três poderes, inclusive os militares, o que tornou os salários do serviço público compatíveis com ... leia mais
terça-feira, 27/09/11
Fenasps intensifica mobilização contra PL 2203
Nos dias 20 e 21 de setembro, a Fenasps fortaleceu a mobilização contra o Projeto de Lei (PL) nº 2203, que propõe tabelas salariais para a Seguridade Social com valores muito abaixo do que a federação vinha discutindo nas ... leia mais
terça-feira, 27/09/11
Câmara aprova destaque do DEM e conclui votação da regulamentação da Emenda 29
Por 355 votos favoráveis, 76 contra e 4 abstenções foi aprovado há pouco o destaque do DEM que retira do projeto de lei que regulamenta a Emenda 29 a base de cálculo da Contribuição Social para a Saúde ... leia mais
terça-feira, 27/09/11
Câmara aprova projeto que aumenta tempo do aviso prévio
A Câmara dos Deputados aprovou, há pouco, o projeto de lei do Senado que aumenta o tempo de aviso prévio para os trabalhadores com mais de um ano no mesmo emprego. Como os deputados não alteraram o texto do ... leia mais
terça-feira, 27/09/11
Câmara rejeita novo tributo para financiar saúde
A Câmara dos Deputados concluiu a votação do projeto que regulamenta a destinação dos recursos para a área de Saúde pela União, Estados e municípios, conhecida por emenda 29. leia mais
quarta-feira, 21/09/11
Ministro diz que Saúde precisa de mais R$45 bi
Em discurso na Câmara a um dia da votação de projeto para regulamentar a Emenda Constitucional 29 – lei que fixa os investimentos mínimos de União, estados e municípios em Saúde -, o ministro Alexandre Padilha (Saúde) disse ... leia mais
