quinta-feira, 09/06/11
AGU assegura que planos de saúde devem ressarcir despesas médicas de segurados atendidos pelo SUS
A Advocacia-Geral da União (AGU) demonstrou, na Justiça, a legalidade da cobrança de restituição feita aos planos e seguros privados de assistência à saúde quando um segurado for atendido através do Sistema Único de Saúde (SUS), de acordo com ... leia mais
quinta-feira, 09/06/11
2ª Turma reafirma entendimento de que prazo para estabilidade e estágio probatório é comum
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), em voto relatado pelo ministro Gilmar Mendes, deu provimento a recurso da União (AI 754802) para negar a ordem em mandado de segurança impetrado por procuradores federais que buscavam a promoção ... leia mais
quinta-feira, 09/06/11
Votação da PEC sobre medidas provisórias é adiada no Senado
Por falta de acordo entre as lideranças partidárias, a proposta de emenda à Constituição (PEC) 11/11, que estabelece novos prazos para tramitação de medidas provisórias (MPs) no Congresso terá a votação em plenário adiada. leia mais
quinta-feira, 09/06/11
Crise derruba Palocci. Nova ministra assume hoje
Dilma convida a senadora Gleisi Hoffmann para assumir a Casa Civil Gleisi Hoffmann (PT-PR) é casada com o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo A presidenta Dilma Rousseff convidou a senadora Gleisi Hoffman (PT-PR) para ocupar a Casa Civil, no ... leia mais
terça-feira, 07/06/11
Reunião do GT Carreira do Seguro Social
FENASPS: José Campos/RS e Lídia de Jesus/BA Representantes do INSS: Rose Mary Oliveira-MPS, Oliveiros S. Mendes Junior, Mario Galvão de Souza Sória, Joseline vilela Vaz Santos, Cristie F. Sampaio Costa, Fabíola G. V. de Melo Oliveira, leia mais
segunda-feira, 06/06/11
Reunião GT Carreira do Seguro Social instituído pela Portaria MPS nº. 238/11
Hoje, 02 de junho/11, a FENASPS, representada por Lidia de Jesus, INSS-BA, e José de Campos Ferreira, INSS-RS, participaram da segunda reunião do Grupo de Trabalho do Seguro Social instituído pela Portaria MPS nº238, de 28 de abril ... leia mais
sexta-feira, 03/06/11
Vitória dos servidores: senado derruba MP 520
Embora o governo tenha tentado manipular a votação de ontem à noite no senado, este se rebelou e derrubou a MP 520, que criava a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares S.A. (EBSERH). leia mais
sexta-feira, 03/06/11
Oposição estende sessão plenária até meia-noite e derruba duas MPs
Em protesto pelos abusos do Executivo na edição de medidas provisórias, a oposição estendeu a sessão deliberativa do Senado desta quarta-feira (1º) até a madrugada do dia 2 e, como consequência, duas MPs perderam a validade: leia mais
sexta-feira, 03/06/11
Por MPs, senadores quase se agridem fisicamente
Em 184 anos de história, o Plenário do Senado talvez jamais tenha sido palco da algazarra ocorrida no fim da noite desta quarta-feira (1º), quando senadores quase saíram no tapa por causa da votação de duas medidas provisórias (leia ... leia mais
sexta-feira, 03/06/11
Suspensão de auxílio-doença pelo INSS somente com nova perícia médica
O Instituto Nacional da Previdência Social (INSS) poderá ser obrigado a realizar perícia médica antes de suspender o pagamento de auxílio-doença concedido a segurado sob licença para tratamento de saúde. leia mais
