segunda-feira, 19/07/10
Aprovado parecer que extingue contribuição de aposentado aos 65 anos
O texto da PEC 555/06, do ex-deputado Carlos Mota, já está em condições de ser incluída na pauta para votação no plenário da Câmara, para que seja transformado em emenda à Constituição, depende da aprovação em dois turnos ... leia mais
segunda-feira, 19/07/10
STJ proíbe corte de ponto de médicos peritos do INSS
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) se abstenha do corte de ponto dos grevistas. A decisão vale até o julgamento do mérito do mandado de segurança interposto pela Associação Nacional ... leia mais
sexta-feira, 16/07/10
Luta histórica dos trabalhadores garante jornada de 12 horas ininterruptas no atendimento ao público
Portaria publicada nesta sexta-feira(16) pelo Ministro Lupi é conquista da Greve de 2002 que durou 120 dias. Um dos resultados da luta travada naquele ano é a publicação da Portaria Presidencial nº. 4836 de 09/09/2003 que faculta aos ministros ... leia mais
sexta-feira, 16/07/10
Orientações da diretoria estadual do Sintsprev-MG sobre as eleições 2010
CUMPRIMENTO DO ESTATUTO DO SINTSPREV-MG EM RELAÇÃO ÀS ELEIÇÕES GERAIS DE 2010 DE ACORDO COM A LEI ELEITORAL Considerando que o ano de 2010 é um ano de eleições gerais (Presidente, Governador, Senadores, Deputados Estaduais e Federais); leia mais
quinta-feira, 15/07/10
Comissão aprova fim de contribuição de servidor
Mesmo com a Câmara esvaziada, os aposentados do serviço público conseguiram arrancar mais uma bondade dos parlamentares em ano eleitoral. Foi aprovada ontem, em comissão especial, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) n.º 555/2006 estabelecendo o fim gradual ... leia mais
quinta-feira, 15/07/10
Brasileiros estão entre os mais estressados do globo
Último grau de esgotamento associado ao trabalho atinge 30% da população Sobrecarga de tarefas e medo de desemprego são as causas mais citadas pelos que perderam o controle Os brasileiros lidam pior com o estresse do que outros ... leia mais
quinta-feira, 15/07/10
Greve dos servidores MTE urgente
Após o julgamento do Dissídio Coletivo pelo Superior Tribunal de Justiça, a FENASPS reuniu com representantes da Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento dia 24 de Junho, para tratar das questões da Carreira da Seguridade Social. leia mais
quinta-feira, 15/07/10
Ministério da Previdência Social realiza processo seletivo para contratação temporária
Previdência abre concurso com salário até R$ 6,1 mil Ministério da Previdência Social realiza processo seletivo para contratação temporária de 16 profissionais de nível médio e superior O Ministério da Previdência Social realiza processo seletivo para contratação temporária ... leia mais
segunda-feira, 12/07/10
STJ enfrenta polêmica sobre direito de greve no serviço público
Resguardado pela Constituição Federal, o direito de greve ainda encontra obstáculos para ser exercido no serviço público. A falta de regulamentação para o setor levou a questão para os tribunais, e está sob o crivo dos magistrados. leia mais
sexta-feira, 09/07/10
Camara: Relatório prevê Isenção de Contribuição aos 70 anos para Servidor Inativo
O substitutivo do relator, deputado Luiz Alberto (PT-BA), à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 555/06 determina a redução gradual da cobrança previdenciária de servidores públicos inativos. De acordo com o texto, apresentado nesta quarta-feira, ao completar 61 anos ... leia mais