DERROTAR BOLSONARO PARA SALVAR A CLASSE TRABALHADORA!

Numa união de esforços sem precedentes, os setores da ciência, movimentos sociais e da política, a ferro e fogo, a duras penas, conseguiu êxito em manter a população em quarentena, salvando milhares de vidas. Aquele que é considerado o pior inimigo da população, o governo Bolsonaro, vem usando sua tropa de choque, uma legião de malucos, para tentar desacreditar as ciências, profissionais da área da saúde e a própria Organização Mundial de Saúde (OMS). O Brasil já registra aproximadamente 5.800 infectados(as) pelo coronavírus (Covid-19), e mais de 200 vítimas fatais, de várias faixas etárias, deste vírus que não perdoa ninguém, do milionário ao morador de rua. Uma tragédia mundial!

Porém, o embate diário contra estas forças das trevas tem conseguido respaldo de várias frentes, órgãos de imprensa, TVs, rádios, jornais, redes sociais, comprovando que, apesar de frágil, a democracia sobrevive aos ataques destes insanos e precisa ser fortalecida pela luta de todos(as). Até mesmo os mais fundamentalistas dos neoliberais foram obrigados a recuar e reconhecer que não existe economia sem a vida: nada está acima da sobrevivência do povo.

Contudo, é necessário ter em mente que tais ações não são realizadas devido à “bondade” ou compreensão das classes dominantes: na verdade o governo tem sido pressionado pelas elites, pois estas têm receio de que a pandemia, combinada com uma crise profunda do capital, desencadeie o cenário de uma revolta popular violenta. Apesar de as medidas serem importantes para garantir a sobrevivência da classe trabalhadora, neste momento, no fundo, elas terão o papel de frear as tensões sociais geradas na crise, devido à piora das condições materiais de vida.

O chamado “coronavoucher” de R$ 600,00 será usado, em muitos casos, para esvaziar a fila de requerimento de BPC no INSS (hoje em 466 mil). O governo, em uma troca de um benefício no valor de 1 salário mínimo (R$ 1.045), concede um valor muito inferior. O mesmo serve para o segurado que aguarda na fila no Auxílio-Doença, pois enquanto não tem a análise do benefício concluída, ao invés de receber o valor integral do benefício, poderá receber um salário mínimo. Ou seja, o governo também se utiliza da pandemia e da crise para arrochar ainda mais parte da classe trabalhadora e aprofundar o corte de direitos e desmonte da política de Previdência Social, colocando foco cada vez mais numa política rebaixada de assistência.

O Brasil enfrenta ainda outras tragédias, a epidemia de dengue, a falta de material para os profissionais de saúde trabalharem, poucos leitos hospitalares, a ausência de kits para exames em massa. As consequências da política de desmantelamento do SUS, com aprovação da Emenda Constitucional (EC) nº 95 e a privatizações de serviços essenciais, vêm adoecendo centenas de trabalhadores(as) e poderá levar ao locaute do sistema antes mesmo do pico desta que é considerada a pior pandemia do século XXI.

Mas a classe trabalhadora tem outras batalhas pela frente, pois tramitam no Congresso Nacional várias PECs, MPs e PLs, que aprofundam ataques ao que sobrou dos direitos dos trabalhadores. Dentre elas estão a PEC 186/2019, chamada “PEC emergencial”, que autoriza redução de salários e a contração de terceirizados; as medidas provisórias 922/2020, que permite a militarização dos serviços públicos e a terceirização, e a 927/2020, que prevê a suspensão do contrato de trabalho e/ou redução de até 70% dos salários dos empregados de empresas que estão sem atividade econômica.

E, para dificultar a luta, o STF autorizou e o Congresso quer acelerar as votações de todas as MPs e PECs, alterando as regras para acelerar a votação destas matérias. Para enfrentar estes ataques, precisamos urgentemente orientar todos(as) servidores(as) ativos(as) e aposentados(as), a fazer pressão sobre os parlamentares usando as redes sociais, para rejeição e revogação de todas estas medidas que, se forem aprovadas, aumentarão o caos e as tragédias vividas pelos brasileiros e brasileiras. Devido às restrições impostas pela pandemia da Covid-19, o Congresso tem realizado sessões por meio de videoconferência, a portas fechadas. Com a paz dos cemitérios nas ruas (como falava Rosa Luxemburgo) o Congresso Nacional, em conluio com o Executivo e o Judiciário, avança na pauta de corte de direitos da nossa classe. Portanto, é fundamental a manutenção da luta contra todas essas medidas, na sua totalidade, por mais que, no momento, as dificuldades de reunião da classe trabalhadora nos seus fóruns deliberativos impeça a tomada de ações mais diretas.

Não vamos pagar esta conta! Para os trabalhadores(as), os desassistidos(as), os desempregados(as) e aqueles(as) que vivem como ambulantes e na uberização, o parlamento derrotou a proposta de R$ 200 do governo e aprovou uma ajuda de R$ 600 a R$ 1.200 por família, um investimento de pouco mais de R$ 300 bilhões. Para os banqueiros ladrões, destinaram 1,2 trilhões de reais. Exigimos a suspensão do pagamento dos juros da Dívida Pública com o uso deste dinheiro para combater todas as consequências do coronavírus!

Neste cenário apocalíptico, convocamos todos(as) trabalhadores(as) para usarem a arma mais eficaz de que dispõem em tempos de quarentena e pandemia: e-mails, WhatsApp, facebook, instagram e o telefone, enfim, todos os meios disponíveis para pressionarem os deputados, senadores e todos os seus agregados e familiares. Se todos fizerem sua parte, derrotaremos as reformas ultraliberais que continuam a pleno vapor no Congresso, apesar desta tragédia mundial. Mesmo após a pandemia, a crise do capital continuará ceifando os direitos e as vidas da nossa classe através da miséria e da fome, que, somadas à pandemia, veio a acelerar esse processo. Portanto, será fundamental nos mantermos mobilizados e rumo à construção da necessária Greve Geral contra os ataques dos patrões e governos, junto com todos(as) aqueles(as) que estiverem dispostos a defender os direitos e a vida da classe trabalhadora!

Todas na luta vamos derrotar este governo fascista e seus aliados do projeto ultraliberal! Apesar de tantas iniquidades, vamos continuar a luta até a vitória da classe trabalhadora!

Confira a carta aos parlamentares e envie-a aos deputados(as) federais e aos senadores(as)!

NENHUM DIREITO A MENOS! SEMPRE NA LUTA ATÉ A VITÓRIA DA CLASSE!

Confira aqui este informativo em formato pdf.