terça-feira, 07/04/09

Antecipação de tutela garante manutenção de pais na Geap

 

     Após grande processo de mobilização dos trabalhadores da Seguridade Social, por meio de suas entidades nacionais, na luta pela garantia do direito à manutenção dos pais na Geap, a categoria acaba de conquistar mais uma vitória. É que o pedido de antecipação de tutela foi deferido pelo M. M. Juízo da 4ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal. Isso significa dizer que o Ministério do Planejamento fica obrigado a garantir a disponibilidade orçamentária para o ano de 2008 e subseqüentes, das despesas relativas à contribuição per capta devida à Geap.

 

Clique aqui para baixar a tutela que garante a manutenção dos pais na Geap. 

Últimas notícias

ver mais
terça-feira, 16/12/25 FENASPS E ENTIDADES DO FONASEFE DAS TRÊS ESFERAS E CENTRAIS SINDICAIS REALIZARAM ATO, HOJE 16/12, NO AEROPORTO DE BRASÍLIA NA LUTA CONTRA A PEC 38 – REFORMA ADMINISTRATIVA A luta contra reforma administrativa PEC 38 ao longo de 2025 unificou categorias das ...
segunda-feira, 15/12/25 CONGRESSO INIMIGO DO POVO: SINDICATOS DA BASE DA FENASPS PARTICIPAM DOS ATOS DE 14/12 CONTRA A ANISTIA A GOLPISTAS E A REFORMA ADMINISTRATIVA O mesmo Congresso que tentou aprovar a PEC da bandidagem, blindando parlamentares que cometem ...
sexta-feira, 12/12/25 MANIFESTAÇÃO NACIONAL – 14/12 Neste domingo(14/12), em todo País serão realizados Ato Nacional contra a maioria dos deputados ...


Convênios

ver mais

Condomínio Praia Marataízes / ES Clubes e Lazer Centro . Marataízes (28) 3532-2384 / (28) 99982-2384 - Laís condominiomarataizes.com.br/index.php
Mais detalhes

Hotel Financial Hotéis Centro . Belo Horizonte (31) 3270-4000
Mais detalhes

SESC Minas Gerais Clubes e Lazer Centro . Belo Horizonte - CEP 30120-076 (31) 3270-8100 www.sescmg.com.br
Mais detalhes

Estoril Hotel Hotéis Centro . Belo Horizonte (31) 3025-9322
Mais detalhes
Top