terça-feira, 07/04/09

Antecipação de tutela garante manutenção de pais na Geap

 

     Após grande processo de mobilização dos trabalhadores da Seguridade Social, por meio de suas entidades nacionais, na luta pela garantia do direito à manutenção dos pais na Geap, a categoria acaba de conquistar mais uma vitória. É que o pedido de antecipação de tutela foi deferido pelo M. M. Juízo da 4ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal. Isso significa dizer que o Ministério do Planejamento fica obrigado a garantir a disponibilidade orçamentária para o ano de 2008 e subseqüentes, das despesas relativas à contribuição per capta devida à Geap.

 

Clique aqui para baixar a tutela que garante a manutenção dos pais na Geap. 

Últimas notícias

ver mais
quarta-feira, 10/12/25 GRANDE ATO GLAUBER FICA NO ANEXO II DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Entidades Sindicais, Fórum dos Servidores Federais, Três Esferas, Estudantes, militantes do PSOL Representando dos ...
quarta-feira, 10/12/25 NOTA DE APOIO E SOLIDARIEDADE AO DEPUTADO GLAUBER BRAGA Na mesma sessão da Câmara dos Deputados que aprovou o “PL da dosimetria”, que ...
quarta-feira, 10/12/25 Plantão da Fenasps participa de ato no Congresso Nacional em defesa do mandato de Glauber Braga e contra a Reforma Administrativa A Fenasps esteve presente no Congresso Nacional nesta quarta-feira, 10 de dezembro de 2025, ...


Convênios

ver mais

Normandy Hotel Hotéis Centro . Belo Horizonte - CEP 30120-050 (31) 3115-9500
Mais detalhes

Centro Universitário Unihorizontes Graduação / Pós-Graduação Santo Agostinho - CEP 30.180-121 . Belo Horizonte (31) 3349-2900 / 0800 283 700 www.novo.unihorizontes.br
Mais detalhes

Braúna Viagens e Turismo Agência de Viagens e Turismo Barro Preto . Belo Horizonte (31) 3115-2800 10%
Mais detalhes
Top