terça-feira, 07/04/09

Antecipação de tutela garante manutenção de pais na Geap

 

     Após grande processo de mobilização dos trabalhadores da Seguridade Social, por meio de suas entidades nacionais, na luta pela garantia do direito à manutenção dos pais na Geap, a categoria acaba de conquistar mais uma vitória. É que o pedido de antecipação de tutela foi deferido pelo M. M. Juízo da 4ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal. Isso significa dizer que o Ministério do Planejamento fica obrigado a garantir a disponibilidade orçamentária para o ano de 2008 e subseqüentes, das despesas relativas à contribuição per capta devida à Geap.

 

Clique aqui para baixar a tutela que garante a manutenção dos pais na Geap. 

Últimas notícias

ver mais
domingo, 04/01/26 REPUDIAMOS A INTERVENÇÃO IMPERIALISTA NA VENEZUELA O governo imperialista dos Estados Unidos ataca um país soberano que detém a maior ...
sexta-feira, 02/01/26 INSS PRORROGA PRAZO DE COMPENSAÇÃO DO PRIMEIRO CICLO DA GREVE DE 2024, MAS MANTÉM A IMPOSIÇÃO DE METAS COMPULSÓRIAS DE 30% Foi publicada no Diário Oficial da União de 02 de janeiro de 2026 a ...
terça-feira, 30/12/25 NA LUTA, OCUPANDO AS RUAS, SERVIDORES PÚBLICOS IMPEDIRAM A APROVAÇÃO DA PEC 38 Na pressão e nas ruas por todo o país, servidores públicos das três esferas ...


Convênios

ver mais

Aquárius Viagens e Turismo Agência de Viagens e Turismo Cidade Nova . Belo Horizonte (31) 3484-6540 - Whatsapp - (31) 98649-4164
Mais detalhes

Braúna Viagens e Turismo Agência de Viagens e Turismo Barro Preto . Belo Horizonte (31) 3115-2800 10%
Mais detalhes

Eliane de Souza Ferreira Psicologia Floramar . Belo Horizonte/MG (31) 98768-7845 / (31) 99146-1068
Mais detalhes

Normandy Hotel Hotéis Centro . Belo Horizonte - CEP 30120-050 (31) 3115-9500
Mais detalhes

Free Time Turismo Agência de Viagens e Turismo Centro . Belo Horizonte - CEP 30130-003
Mais detalhes
Top