terça-feira, 07/04/09

Antecipação de tutela garante manutenção de pais na Geap

 

     Após grande processo de mobilização dos trabalhadores da Seguridade Social, por meio de suas entidades nacionais, na luta pela garantia do direito à manutenção dos pais na Geap, a categoria acaba de conquistar mais uma vitória. É que o pedido de antecipação de tutela foi deferido pelo M. M. Juízo da 4ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal. Isso significa dizer que o Ministério do Planejamento fica obrigado a garantir a disponibilidade orçamentária para o ano de 2008 e subseqüentes, das despesas relativas à contribuição per capta devida à Geap.

 

Clique aqui para baixar a tutela que garante a manutenção dos pais na Geap. 

Últimas notícias

ver mais
segunda-feira, 04/05/26 ATOS DO 1º DE MAIO – SINDICATOS, MOVIMENTOS SOCIAIS E CENTRAIS SINDICAIS ORGANIZADOS REALIZARAM MANIFESTAÇÕES POR TODO PAÍS No dia de 1º de maio houve manifestações com ocupações e atividades em espaços ...
quinta-feira, 30/04/26 FENASPS ENVIA OFÍCIO AO INSS REQUERENDO SOLUÇÃO A REPOSIÇÃO DO PERÍODO DA GREVE Assunto: prazo para reposição do período de greve e reiteração de solicitação de audiência ...
quinta-feira, 30/04/26 1º DE MAIO: A HISTÓRIA DO DIA DO TRABALHO E O LEGADO DAS GREVES QUE MUDARAM OS DIREITOS DOS TRABALHADORES NO MUNDO A Luta por 8 horas de trabalho marca origem do Dia do Trabalho em ...


Convênios

ver mais

Ótica Tathiane Ótica Centro . Belo Horizonte (31) 3271-5980 25%
Mais detalhes

Núcleo Odontológico Lapecco Clínica Odontológica Floresta . Belo Horizonte (31) 3449-8503 odontolapecco.com.br Desconto Especial de 25% (vinte e cinco por cento) nos preços que compõem a Tabela Particular.
Mais detalhes

Ótica Firenze Ótica Santa Efigênia . Belo Horizonte - CEP 30150-240 (31) 3241-1183
Mais detalhes

Sweet Garden Decorações Buffet e Decoração de Festa Horto . Belo Horizonte (31) 99307-4157 / 3411-5102
Mais detalhes
Top