Fenasps defende Carreira do Seguro Social e jornada de 30 horas
A Fenasps, diante de boatos que vêm sendo plantados por algumas chefias do INSS, bem como por outras entidades alinhadas com o governo, reafirma o que se segue:
O Grupo de Trabalho acordado com o líder do Governo no Congresso Nacional, Henrique Fontana, ao final da greve nacional de junho/julho, ainda não foi constituído, apesar das afirmações sucessivas do Presidente do INSS, Valdir Simões, e do Secretario Executivo do MPS, Carlos Gabas, de que isto ocorreria no início de setembro.
Tão logo o Governo cumpra o acordado, a FENASPS indicará seus representantes no Grupo de Trabalho que tem por objetivo resolver o impasse criado entre o governo e os servidores do INSS relativo à retirada de um direito histórico que é o cumprimento da jornada de 30 horas semanais
2º – A FENASPS reivindica a incorporação da GDASS ao salário.
A FENASPS, ao longo de sua trajetória, sempre se posicionou contra qualquer tipo de gratificação variável vinculada a índices de produtividade. Em seus fóruns nacionais, a categoria definiu que a discussão de carreira ou até mesmo a implantação da carreira não pode ser baseada em Gratificação de Desempenho, pois esse mecanismo, além de discriminar aposentados e pensionistas, escraviza o trabalhador – que não possui condições físicas, psicológicas e de trabalho que lhe garantam o cumprimento de metas exigidas no processo de avaliação.
Infelizmente, o Governo não só impôs a sua visão como iniciou a implementação da GDASS estabelecendo metas e constituindo inúmeras Comissões que teriam o objetivo de acompanhar a execução das metas e corrigir distorções na avaliação, tanto na parcela institucional como na parcela individual.
Essas Comissões já demonstram o objetivo do Governo, pois em sua composição o mesmo garante a maioria absoluta dos membros (3), deixando aos servidores a possibilidade de eleger o restante dos membros (2), de tal forma que todas as decisões dessas Comissões aprovem as metas defendidas pelo Governo. Caso fosse objetivo do Governo garantir a real participação dos servidores no processo, estabelecendo uma dinâmica construtiva, de fato, as Comissões seriam no mínimo paritárias, com representações iguais do Governo (patrão) e servidores.
Mesmo assim, a FENASPS tem discutido nos seu fóruns a necessidade e a obrigação de defender os servidores em todas as questões. Dessa forma, a participação da Federação na Comissão Nacional está sendo organizada com previsão de que os representantes da Fenasps estejam presentes na primeira reunião já realizada.
Na ocasião, a FENASPS informou ao governo que iniciaria o processo de discussão e indicação de seus representantes tão logo fosse constituído o Grupo de Trabalho que discutirá carga horária e a Carreira do Seguro Social, de forma a compor uma equipe de trabalho coesa – já que o acompanhamento da GDASS, obviamente, suscita elementos que devem ser tratados no referido grupo.
Por fim, a FENASPS reafirma que as posições da entidade são tomadas de forma livre e independente nos seus fóruns, Plenárias Nacionais e Congressos, todos construídos a partir de Assembléias estaduais amplamente divulgadas nos estados e com participação efetiva da categoria.
Repudiamos a ação daqueles que, comprometidos com o Governo Federal, abandonaram a defesa das reivindicações da categoria e agem pura e simplesmente para confundir e dividir os trabalhadores, ao mesmo tempo em que usufruem das benesses do poder e traficam influência.
