Mecanismo de controle de ponto do governo entra em pane!
Com a pane geral ocorrida no ponto eletrônico do INSS em todo o país, os servidores públicos ficaram impossibilitados de acessar o ponto eletrônico.
O plantão da Fenasps recebeu comunicado de diversos sindicatos estaduais relatando o problema. Pior para o governo, que ao tentar impor esse mecanismo de controle aos trabalhadores desconsidera as reais necessidades dos servidores do INSS.
Isso porque a implantação do ponto eletrônico no INSS não apresenta nenhum amparo legal, tendo em vista que não se faz necessária a criação de banco de horas no setor público. Vale lembrar que mesmo a iniciativa privada, quando decide dispor do ponto eletrônico, somente pode fazê-lo mediante acordo coletivo de trabalho. Por isso mesmo, a Assessoria Jurídica da Fenasps está analisando essa medida descabida adotada pelos dirigentes do INSS, com o intuito de criar formas de coibir tal imposição aos trabalhadores. Já não é a primeira vez que o governo tenta submeter o conjunto dos servidores ao controle do ponto eletrônico, sendo que seu primeiro investimento nesse sentido foi antes da greve nacional da categoria, iniciada no mês junho de 2009.
Naquele momento, a Fenasps alertou à Direção do INSS sobre o fato de que esta medida seria desnecessária, pois para os trabalhadores do Seguro Social, o importante é atender com presteza aos usuários. Será que o governo não se contenta com o fato de os servidores atingirem as metas e concederem benefícios abaixo de 45 dias? A despeito disso, o governo ainda quer robotizar os trabalhadores, através do controle eletrônico, de ameaças e de repressão? Mas é importante lembrar que os sindicatos e a Fenasps não se calarão diante de tais ataques e cobrarão do governo atitudes relativas às questões realmente importantes para a categoria, como jornada de trabalho, plano de Cargos e Salários e condições de trabalho.
Plantão
SINTSPREV-MG
Belo Horizonte, 02 de outubro de 2009
SINTSPREV-MG
Belo Horizonte, 02 de outubro de 2009
