Principais resoluções aprovadas nas Assembleia estadual do Sintsprev-MG realizada no dia 01/12/2009
Sobre a avaliação de desempenho
No fechamento do ciclo da avaliação de desempenho diante das denúncias apresentadas pelos servidores e demandas encaminhadas ao Sindicato da capital e regionais sindicais foi deliberado que:
1. Os locais de trabalho farão levantamento de todos os problemas relativos à avaliação individuai de desempenho e irá encaminhar ao Sindicato para que estas demandas componham um dossiê que será apresentado aos gestores do INSS em Brasília com cópia à Gerência Regional em Belo Horizonte.
2. Solicitação de audiência via FENASPS em Brasília para discutir assédio moral após a implantação da avaliação individual de desempenho buscando ainda discutir as relações entre os trabalhadores e a perícia médica.
3. Discutir os problemas relacionados à GDASS e afastamentos por motivos de saúde. A assessoria jurídica do Sindicato está analisando a possibilidade de medidas jurídicas para garantir o não desconto relativo à GDASS nos afastamentos de saúde.
2. Solicitação de audiência via FENASPS em Brasília para discutir assédio moral após a implantação da avaliação individual de desempenho buscando ainda discutir as relações entre os trabalhadores e a perícia médica.
3. Discutir os problemas relacionados à GDASS e afastamentos por motivos de saúde. A assessoria jurídica do Sindicato está analisando a possibilidade de medidas jurídicas para garantir o não desconto relativo à GDASS nos afastamentos de saúde.
Sobre o ressarcimento dos descontos de greve
A partir da negativa da Gerencia Regional do INSS em fornecer ao Sindicato a relação nominal e seus respectivos descontos no período da greve dos servidores foi deliberado que:
1. Os servidores filiados deverão apresentar no Sintsprev-MG no prazo máximo de 15(quinzes) a contar de hoje(02/12) até 17 de dezembro/2009, cópia dos contracheques contendo descontos relativo a greve para que se faça levantamento do impacto financeiro. Após levantamento será realizada nova assembleia no início de janeiro/2010 que discutirá a viabilidade do ressarcimento.
Belo Horizonte, 02 de dezembro de 2009.