Relatório da reunião no Planejamento sobre MTE
Participaram pelo Governo: Eliane Cruz – Coordenadora de Relações Sindicais – Maria Lúcia Felix – Coordenadora Geral de Carreira e Análise de Perfil da Força de Trabalho
Pela FENASPS: Cleuza (MG), Jorge (RJ), Domingos (ES). E participaram ainda CONDSEF e CNTSS
Cumprindo ciclo de agendas de reuniões acordada entre o ministério do Planejamento e Entidades Nacionais representativas dos Servidores do ministério do Trabalho, no dia 27 de janeiro os representantes do governo, fizeram apresentação das propostas de carreira gestadas para administração pública.
Destacou alguns pontos que a mesma considera relevante:
Que a Máquina Pública precisa ser eficiente para refletir a inteligência permanente do
Estado, que o servidor precisa ter remuneração justa, força de trabalho qualificado, investir em novas tecnologias.
Conseqüências que atingem diretamente a Carreira
Indicadores objetivos de desempenho – Equipes, Órgãos e Entidades.
Os critérios de progressão e promoção também vão sofrer revisão, segundo informação da Dra. Maria Lúcia – dentro da nova visão organizativa dos serviços públicos.
Compromisso com os serviços e servidores – Foco na melhoria dos serviços prestados;
Aumento da melhoria na capacidade de gestão
Capacitação – Os novos servidores que ingressam atualmente no serviço público já possuem formação acadêmica.
Investir no Desenvolvimento, crescimento e desenvolvimento profissional:
Explanaram sobre as alterações que sofreram as matrizes salariais, os concursos realizados pela administração entre outros;
Falou dos obstáculos enfrentados no debate: São conceituais, técnicos e jurídicos. Destacou também dificuldades financeiras e administrativas. Apresentou ainda a Carreira transversal: Esta carreira esta sendo criada para suprir demandas de todos os Órgãos Públicos: Esta relacionada com a área de Desenvolvimento, assistência técnica, analista executivo, essencialmente na área de infra-estrutura.
Racionalização dos cargos: Requisitos conforme parecer AGU: Ingresso no serviço público, não pode haver diferenças, tem que haver similaridade, ou seja, nas mesmas funções, e nem tocou no grau de escolaridade;
O plantão já encaminhou a apresentação do Ministério do Planejamento para assessoria jurídica da FENASPS, para que a mesma elabore propostas as serem encaminhadas ao MPOG.
Os dirigentes de Recursos Humanos, ao final da apresentação, solicitaram que as Entidades separem por temas e encaminhe para o MPOG, para que seja debatido no dia 10 de fevereiro de 2010.
A posição das Entidades após reunião de avaliação é de que vamos reafirmar a proposta de carreira específica para os servidores administrativos do Ministério do Trabalho, pois até o presente momento os representantes do governo não emitiram nenhuma avaliação sobre as reivindicações da categoria, numa postura de enrolação aos trabalhadores. É preciso lembrar que a greve foi apenas suspensa, há qualquer momento, diante de qualquer posição de retrocesso por parte do governo os trabalhadores poderão retornar ao movimento.
Plantão FENASPS
