Relatório da reunião da Fenasps com a coordenadora Geral de RH do INSS
Dia 12 de Março de 2010
Participantes:
INSS – Edir Damascemo Maciel
FENASPS – Maurício – SP
Sindicatos: Ana Lago e Carmen/ RS
A FENASPS, fruto de insistentes reuniões, em que apresentou à Administração as demandas dos servidores em relação aos problemas de Recursos Humanos, finalmente conseguiu, juntamente com a Coordenadora Geral de RH/INSS, marcar a primeira oficina onde se iniciarão os debates sobre estes problemas.
No dia de hoje a reunião foi especificamente para fechar os temas de aposentadorias sobre as mudanças após a reforma da previdência e também das mudanças após o Mandado de Injunção nº. 880.
Ficou agendada nova reunião para 2ª. feira às 14 horas. A Srª. Edir nos informou que ainda não está definido o local da oficina. Após a confirmação do mesmo a FENASPS informará aos Sindicatos estaduais.
A FENASPS solicita aos Sindicatos Estaduais que discutam um nome de representante que tenha se apropriado das cartilhas disponibilizadas pela FENASPS no site e tenha conhecimento dos problemas de RH e em especial, para esta oficina, para apresentar as dificuldades que os servidores estão enfrentando ao se aposentar.
Dia 15 de Março de2010
Participantes:
INSS – Edir Damascemo Maciel
FENASPS – Helio PR
Sindicatos: Ana Lago e Carmen/ RS e Regina/SP
A FENASPS entregou as principais demandas dos servidores em relação aos assuntos de aposentadoria, veja abaixo*, que irão ser discutidos na oficina nos dias 23 e 24 de Março, com o objetivo de padronizar as rotinas e procedimentos nos RHs.
Com a edição da Portaria Conjunta nº. 02/MPOG, surgiram muitos questionamentos a respeito das progressões e pagamento de exercícios anteriores. Aproveitamos a oportunidade para elucidar as dúvidas. A FENASPS orienta a todos os Sindicatos Estaduais que busquem junto às Gerências Locais, o cumprimento do Memo-Circular nº. 01 no seu item de nº. 4 que diz “Com esses esclarecimentos, solicitamos a adoção das providências cabíveis a cargo das unidades de recursos Humanos com vistas à concessão de progressão funcional em relação àquelas situações que assim ensejam, observando-se, quanto à liquidação dos valores em atraso, a rotina relacionada com o pagamento de exercícios anteriores”. Os Sindicatos Estaduais devem também orientar os servidores nesta situação que busquem junto à sua unidade de Recursos humanos saber se já possuem processo administrativo de exercícios anteriores devidamente cadastrados no sistema.
Diretoria Colegiada
FENASPS
1 – Que os RHs respondam com urgência as solicitações dos servidores referentes aos mapas de Tempo de Serviço com a contagem do Tempo Insalubre reconhecida até 1990 para que os mesmos possam tomar a iniciativa de solicitar ou não suas aposentadorias;
2 – Que os RHs, quando o servidor solicitar aposentadoria, informe qual a melhor opção para o mesmo e quais as perdas que o servidor terá quando da sua aposentadoria;
3 – Que os RHs aceitem os protocolos dos servidores, sem questionar o conteúdo. É direito do servidor protocolar qualquer documento referente à sua vida funcional;
4 – Em relação à aposentadoria por invalidez, que o RH verifique junto com o servidor, se não há nenhuma outra maneira de aposentá-lo, para que o mesmo não seja prejudicado;
5 – Que os RHs atualizem os dados funcionais dos servidores no SIAPENET, para facilitar ao servidor a verificação de seu tempo de serviço;
6 – Que os RHs agilizem os processos de abono permanência evitando valores para
exercícios anteriores;
7 – Que os RHs agilizem os processos de aposentadorias diminuindo a ansiedade dos servidores.
