O texto aprovado substitui o do relator da medida provisória (MP 475), o deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), que estabelecia um reajuste de 7%, apenas para o ano de 2010, o que equivale a 80% da variação do PIB mais inflação.

A proposta de Vaccarezza aumentava a oferta do Executivo, que previa um reajuste de 6,14% aumento de 50% do PIB mais a inflação, com base no INPC – Índice Nacional de Preços ao Consumidor, calculado pelo IBGE). O índice proposto pelo governo representava um gasto de R$ 6,7 bilhões por ano para a Previdência.

Toda a votação gerou polêmica entre os parlamentares da Câmara e do Senado, além dos ministros da área econômica. O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, afirmou nesta terça-feira que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não hesitaria em vetar “índices exorbitantes”. Outra discussão levantada com o projeto é o uso político da votação em ano eleitoral como forma de angariar votos da categoria beneficiada.

Além do reajuste, os parlamentares aprovaram a emenda do deputado Fernando Coruja (PPS-SC) que extingue o fator previdenciário a partir de janeiro de 2011. O fator, criado no governo Fernando Henrique Cardoso para reduzir o valor dos benefícios de quem se aposenta mais cedo, é uma fórmula utilizada para o cálculo do benefício, que se aplica aos trabalhadores do setor privado e público, regidos pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho).

A proposta segue agora para o Senado e deve ser sancionada ou vetada pelo presidente da República.

Paulo Bernardo defende reajuste de 6,14% a aposentados e diz que Lula vetará reposição exorbitante"
Do UOL Notícias – Em São Paulo

O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, defendeu nesta terça-feira (4) um reajuste de 6,14% no benefício dado aos aposentados. Ele disse também que, caso o Congresso aprove um aumento "exorbitante", o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetará o texto.

As afirmações do ministro foram feitas antes de uma audiência pública no Congresso para discutir o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), enviado pelo Executivo ao Legislativo no mês de abril. As informações são da Agência Câmara.

“Fizemos um acordo de 6,14% com os aposentados. Se houver mudança no Congresso, vamos analisar. Mas o presidente Lula já me disse que se o número exorbitar muito, ele vai vetar”, disse Bernardo. Na Câmara dos Deputados, há propostas de reajuste de até 7,7%.

A audiência acontece na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, que tem a responsabilidade de analisar as propostas orçamentárias do Executivo.

04/05/2010 22:28

Câmara aprova 7,72% para aposentadorias

Líder do governo diz que reajuste de 7,72% será vetado pelo presidente da República se for mantido no Senado.
Luiz Alves

Acordo para 7,72%

Paulo Pereira da Silva lembrou que o acordo feito com os aposentados e com o Senado é para o percentual aprovado pela Câmara, e não um outro maior. "Algo além disso é demagogia. Eu tenho certeza de que os aposentados receberão esse percentual", afirmou.
As duas emendas puderam ser votadas depois da rejeição do parecer de Vaccarezza contrário a elas e a outras que propunham índices maiores.

Reajuste proporcional

O reajuste de 7,72% é retroativo a 1º de janeiro deste ano, mas, para as aposentadorias concedidas a partir de março de 2009, ele será concedido proporcionalmente à data de início do pagamento.

Dessa forma, por exemplo, o reajuste para aquelas aposentadorias que começaram a ser pagas em dezembro de 2009 será de 3,58%.

Veto

Inicialmente, a MP 475/09 reajustava os benefícios acima de um mínimo em 6,14%. Depois de negociações, o líder do governo admitiu aumentar o índice para 7%, mas não conseguiu unificar os partidos da base aliada em torno desse número.

Segundo Vaccarezza, se os 7,72% permanecerem no Senado o presidente Lula vetará o índice.

Vaccarezza explicou que, em caso de veto total à proposta, o reajuste das aposentadorias será de apenas 3,52%, a não ser que o presidente edite uma nova MP. Esse índice equivale à correção das perdas inflacionárias.

Ele disse que o governo nunca se recusou a discutir o assunto com o Congresso e os aposentados, mas lamentou que líderes partidários que antes concordavam com 7% tenham  passado a apoiar 7,72%. "Não são os 7,72% que vão recuperar as perdas dos aposentados. Vamos debater a continuidade da recuperação do poder aquisitivo no Orçamento de 2011", disse o relator.

Vaccarezza retirou do texto a regra de reajuste para o próximo ano, que previa o INPC mais 50% da variação do PIB. Esse critério tornou-se inócuo porque o PIB variou negativamente em 0,2% de 2009 para 2010.

Reajuste maior ainda

Antes de aprovar os 7,72%, o Plenário rejeitou, por 193 votos a 166 e 1 abstenção, a emenda do deputado José Maia Filho (DEM-PI) que propunha um reajuste de 8,77%.

Segundo o líder do DEM, deputado Paulo Bornhausen (SC), os aposentados tiveram os seus rendimentos achatados durante muitos anos e a recuperação não foi prioridade do governo.

"Defendemos 8,77%, mas o que é mais difícil é saber se determinado reajuste é muito ou não, porque não há transparência na gestão das contas da Previdência", disse.