Relatório do GT´s de Carreira e Qualidade Estruturante do Trabalho e Resultados
Ao GT de Carreira do Seguro Social cabe: propor adequações nas atribuições e competências para as carreiras de Analista e Técnicos, pontuando as coincidências, convergências, especificidades e mapeamento de competências, devendo observar o Mapa Estratégico e a perspectiva de futuro da Instituição. Igualmente propor aprimoramento nos Atos e Normas concernentes à avaliação de desempenho, bem como critérios para o desenvolvimento na Carreira. Ao GT de Qualidade Estruturante do Trabalho e Resultados cabe: propor ações para disseminação de política de qualidade de vida, saúde e auto-estima do servidor, inclusive permeando ações de qualificação e capacitação profissional, acompanhamento de evolução na avaliação de desempenho individual e atendimento às normas de condições e segurança do trabalho.
Durante os debates ficou explicito que os GTs são na verdade consultivos, servirão para aglutinação de propostas que serão encaminhadas para a Direção do INSS.Observamos também que duas questões são mais sensíveis e prementes para a Instituição, a primeira é questão das atribuições para Técnicos e Analistas a segunda a questão dos exames periódicos no tocante a primeira chegaram a apresentar minuta de decreto que está no final deste relatório.
A impressão que temos sobre esta minuta é de que ela troca seis por meia dúzia estaremos enviando a mesma para a Assessoria Jurídica para que a mesma se posicione para saber como nos posicionaremos.
O GT também teve uma participação do Sr. Antonio que participa do Comitê Gestor Nacional de Avaliação de Desempenho que fez relato de como estava o processo e de alterações na IN que estariam sendo propostas para o próximo ciclo como por exemplo qualquer nota abaixo de quatro teria que ser justificada. Observou também que independente da nota o servidor pode recorrer, ex servidor recebeu 18, esta nota do ponto de vista do valor a ser recebido pelo servidor iguala-se a nota 20, mas se o servidor entender que deveria ter nota 20 pode recorrer. Que aqueles que optaram pela carreira no último prazo existe uma consulta e entendimento que eles estarão dentro da avaliação deste ciclo.
Fomos informados pelo representante da DIRAT que em breve existirá a possibilidade de todos os servidores acompanharem os procedimentos relativos ao fluxo dos atendimentos, através do seguinte endereço www-sala.
Coordenação: Representante da DRH/INSS – Maria Alice de Souza Nogueira
Representantes do INSS das seguintes Coordenadorias: DRH, DIRAT, AUDGER, CGTI.
Representantes das Entidades: FENASPS, CNTSS e ANASPS.
Vários temas foram colocados para esta discussão:
EXAME PERIODICO – O foco principal será a Saúde Integral dos trabalhadores e a atenção principal foi para este tema e no decorrer da discussão ficou evidenciada a necessidade do governo em fazer cronograma urgente para começar em junho/2010 Para dar conta da realização em 04 etapas, sendo que em cada uma o planejamento é de realização de 10 mil exames a nível de Brasil. Para tanto já foi efetuado licitação a GEAP ganhou e já foi celebrado contrato e o mesmo encontra-se em análise na Procuradoria. E para o cumprimento dos prazos e realização com bom aproveitamento serão necessárias as seguintes ações:
- Plano de Comunicação – conscientização, divulgação e sensibilização para os servidores;
- Plano de Acompanhamento da metas – fase de verificação se as netas estão sendo atingidas;
- Plano de acompanhamento dos resultados dos exames – Para tanto foi apresentado à necessidade de construção de equipe Multidisciplinar para traçar perfil epidemiológico da força de trabalho.
PREPARAÇÃO DE APOSENTADORIA – Apontou-se a necessidade de ter um cuidado especial para este tema neste sentido ficou de realizar Seminários e Work Shop, outros eventos.
CRIAÇÃO DAS COMISSÂO DE SAÚDE DO TRABALHADOR – Ficou de na próxima reunião ser apresentado materiais e experiências.
ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIENCIAS – Ficou onstatado a necessidade da instituição criar mecanismos de inclusão para as pessoas com portadoras de necessidades especiais, neste sentido será feito levantamento nacional das APS Foi apontada ainda a necessidade de:
- Intensificar os cursos de capacitação em gestão para gerentes e estender para as demais estruturas hierárquicas;
- Fazer capacitação para humanizar as relações cotidianas de trabalho interna para ter reflexo na compreensão dos conflitos externos;
- Pautar nas reuniões mensais ou em conversas individuais problemas com relação às avaliações individuais para evitar utilização das mesmas de forma punitiva;
- Viabilizar a implantação da NR-17;
- Fazer alterações na IN 38, principalmente no artigo que diz: No ciclo de avaliação, quem tiver mais de 60 dias fica fora da avaliação individual;
- Correção de acesso ao sistema a exemplo do que aconteceu no período de avaliação das unidades e chefias
Márcio Paiva
Jorge Ricardo
Vinícius Vasconcelos