Greve dos servidores MTE urgente
Após o julgamento do Dissídio Coletivo pelo Superior Tribunal de Justiça, a FENASPS reuniu com representantes da Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento dia 24 de Junho, para tratar das questões da Carreira da Seguridade Social.
No dia 08 de Julho, houve reunião com todo o staff do Ministério do Planejamento, o Ministro Paulo Bernardo, o Secretário de Recursos Humanos, Duvanier Paiva, na qual participaram representantes das entidades FENASPS, CONDSEF, CNTSS, ANDES, FASUBRA Sindical e outras entidades dos servidores Públicos Federais. O Ministro Paulo Bernardo informou que quaisquer negociações somente serão realizadas com efeitos a partir de 2011, ou seja, com os representantes do novo governo. Embora tenham publicado na imprensa que incluíram aproximadamente 20 bilhões na Lei de Diretrizes Orçamentária da União de 2011 para recomposição salarial e pagamento de gratificações dos Servidores Públicos Federais.
Em todas estas audiências, os representantes do Governo informaram a decisão do Superior Tribunal de Justiça suspende o corte de ponto e o desconto salarial servidores do Ministério do Trabalho, estão tratando estas questões no âmbito dos tribunais. E nenhum dos poderes poderá impor ao outro a obrigatoriedade de abrir negociações. Até mesmo porque estamos em período abrangidos pela Lei Eleitoral que proíbe o governo de conceder qualquer beneficio aos servidores públicos 90 dias antes das eleições.
A FENASPS procurou as direções da CNTSS e CONDSEF, a fim de discutir com as entidades e trabalhadores sobre quais caminhos do movimento grevista, após o recesso
do Congresso Nacional e da Lei eleitoral. Uma vez que o período da greve já ultrapassa 120 dias de paralisação. Nas reuniões realizadas na semana de 16 a 28 de Junho, estivemos no Congresso Nacional para discutir com os deputados a intermediação das negociações com os servidores em greve, e os parlamentares alertaram as entidades das dificuldades em estabelecer processos de negociação principalmente pelo conflito envolvendo a decisão do governo em relação aos servidores Grevistas e as decisões do Poder Judiciário.
Nesta semana em Brasília está prevista a realização de reunião com representantes do Ministério do Trabalho e Emprego para discutir as questões da Greve dos servidores do MTE, após a reunião daremos conhecimento a todos os servidores.
Brasília 12 de Julho de 2010.
Plantão Diretoria Colegiada.
