Governo desrespeita servidores do MTE quer vencer grevistas pelo cansaço
A estratégia utilizada pelo governo para acabar com a greve no MTE é vencer pelo cansaço. A cada dia surge um “iluminado”, seja ministro, deputado, senador, candidato, assessor, aspone ou líder de coisa alguma para dizer que apóia nossa causa e que tudo fará para convencer o governo a atender nossas reivindicações.
Essa lenga lenga se repete há mais de 200 dias e até agora não recebemos nenhuma proposta ou contra proposta por parte do governo. De concreto mesmo só os ataques do senhor Duvanier Ferreira, que nos destrata na maior cara de pau. Protestamos a ministros e parlamentares do mau tratamento recebido e isso torna a ocorrer. O Senhor Duvanier representa o governo no Ministério do Planejamento. Então, é o governo que nos trata com descortesia e falta de respeito.
A Greve dos trabalhadores do MTE reiniciada no dia 6 (seis) de abril, acabou sendo conduzida por entidades que se auto denominaram “mães” da greve, com muita propaganda e criando falsas expectativas venderam a ilusão de que nos tribunais os trabalhadores conseguiriam o plano de carreira, obrigariam o governo ai ceder e atender as nossas reivindicações.
É importante que os trabalhadores façam uma análise da GREVE, levando em conta a conjuntura atual das lutas gerais de outras categorias do funcionalismo, comparando com a adesão do movimento que embora no geral tenha paralisações em todo o país, não teve força suficiente para abrir negociações efetivas, embora o movimento tenha conseguido uma decisão liminar do STJ que impediu o desconto dos salários se os servidores atendessem parcialmente a população.
Mas independente dos tribunais, os trabalhadores estão legitimados pela justeza das suas reivindicações, pois estão recebendo os menores salários se comparados com outras categorias com atribuições semelhantes, e o menor salário da Seguridade Social. É por esta razão que pleiteamos através uma Nova Carreira específica dos servidores administrativos do MTE.
Existem muitas controvérsias sobre a questão do Dissídio Coletivo junto ao STJ, principalmente porque o próprio Supremo Tribunal Federal decidiu em 1991 que os Servidores Públicos não têm direito a negociação coletiva. Vem daí o longo debate. Se para uns isso é fundamental e representa um avanço nas relações entre governo e servidores. Para outros é um retrocesso, pois todas as conquistas obtidas foram através de lutas que resultaram em negociações diretas, até mesmo porque o poder judiciário, dentro do Estado Brasileiro, está em condições de igualdade com demais poderes e raramente a justiça decide a favor dos trabalhadores, por isto não comemoramos quando foi anunciado que o STJ havia aceitado discutir sobre a legalidade ou não da paralisação, porque na mesma decisão afastaram do debate todas as cláusulas econômicas. Este debate poderá acabar no Supremo Tribunal Federal que terá o papel de decidir em definitivo a questão. A última informação é a de que o julgamento poderá ocorrer até o final de setembro, mas não tem nada confirmado se vai ser analisado antes das eleições.
Embora não haja definição, a greve dos trabalhadores do Ministério do Trabalho demonstra a força e resistência dos trabalhadores fazendo história e servindo de exemplo para outras categorias, representando um avanço na mobilização e luta dos trabalhadores que buscam de manter direitos e pela implantação da carreira própria, melhores condições de trabalho e a contratação imediata de novos servidores para repor o quadro de pessoal.
A Greve dos trabalhadores do MTE reiniciada no dia 6 (seis) de abril, acabou sendo conduzida por entidades que se auto denominaram “mães” da greve, com muita propaganda e criando falsas expectativas venderam a ilusão de que nos tribunais os trabalhadores conseguiriam o plano de carreira, obrigariam o governo ai ceder e atender as nossas reivindicações.
É importante que os trabalhadores façam uma análise da GREVE, levando em conta a conjuntura atual das lutas gerais de outras categorias do funcionalismo, comparando com a adesão do movimento que embora no geral tenha paralisações em todo o país, não teve força suficiente para abrir negociações efetivas, embora o movimento tenha conseguido uma decisão liminar do STJ que impediu o desconto dos salários se os servidores atendessem parcialmente a população.
Mas independente dos tribunais, os trabalhadores estão legitimados pela justeza das suas reivindicações, pois estão recebendo os menores salários se comparados com outras categorias com atribuições semelhantes, e o menor salário da Seguridade Social. É por esta razão que pleiteamos através uma Nova Carreira específica dos servidores administrativos do MTE.
Existem muitas controvérsias sobre a questão do Dissídio Coletivo junto ao STJ, principalmente porque o próprio Supremo Tribunal Federal decidiu em 1991 que os Servidores Públicos não têm direito a negociação coletiva. Vem daí o longo debate. Se para uns isso é fundamental e representa um avanço nas relações entre governo e servidores. Para outros é um retrocesso, pois todas as conquistas obtidas foram através de lutas que resultaram em negociações diretas, até mesmo porque o poder judiciário, dentro do Estado Brasileiro, está em condições de igualdade com demais poderes e raramente a justiça decide a favor dos trabalhadores, por isto não comemoramos quando foi anunciado que o STJ havia aceitado discutir sobre a legalidade ou não da paralisação, porque na mesma decisão afastaram do debate todas as cláusulas econômicas. Este debate poderá acabar no Supremo Tribunal Federal que terá o papel de decidir em definitivo a questão. A última informação é a de que o julgamento poderá ocorrer até o final de setembro, mas não tem nada confirmado se vai ser analisado antes das eleições.
Embora não haja definição, a greve dos trabalhadores do Ministério do Trabalho demonstra a força e resistência dos trabalhadores fazendo história e servindo de exemplo para outras categorias, representando um avanço na mobilização e luta dos trabalhadores que buscam de manter direitos e pela implantação da carreira própria, melhores condições de trabalho e a contratação imediata de novos servidores para repor o quadro de pessoal.
É importante lembrar que somente na luta,
perseverança e mobilização vamos obter conquistas!
perseverança e mobilização vamos obter conquistas!
Brasília-DF,14 de setembro de 2010.
