O secretário Duvanier lembrou aos presentes que o Estado brasileiro passou por um longo período sem reposição da força de trabalho, e que essa renovação só voltou a ocorrer nos últimos anos, o que provocou o envelhecimento dos quadros.

Há órgãos públicos que ficaram até 15 anos sem fazer concurso e que agora estão recebendo grande quantidade de jovens nas novas carreiras. E, ao mesmo tempo, os servidores que detêm a experiência e a memória da máquina pública estão atingindo o momento de se aposentar, o que pode provocar um hiato se não se buscar uma solução para reter esses servidores mais antigos.

“Hoje o único incentivo para esse servidor permanecer na ativa é o abono de permanência”, explica Duvanier Paiva Ferreira. “Precisamos pensar em formas de convencê-lo a retardar sua saída, pois essa é uma mão-deobra bastante qualificada. É nesse sentido o projeto em discussão interna no governo: o de buscar uma forma de aproveitar a competência e a qualificação das pessoas que estão há mais tempo e que detêm a memória da máquina pública.

VIGILÂNCIA E PROMOÇÃO

No mesmo seminário, o diretor do Departamento de Saúde, Benefícios e Previdência da SRH/MP, Sérgio Carneiro, ressaltou que existe também um grande cuidado com os servidores que estão hoje na máquina e que precisam ter qualidade nos processos e no ambiente de trabalho para produzir melhor.

“Preparação para aposentadoria faz parte de um processo maior que é o da prevenção e promoção na área de saúde e de vigilância dos ambientes de trabalho”, afirmou. “Temos de melhorar a qualidade do trabalho, o que tem a ver com mudanças no ambiente e nos processos”, disse, ao enumerar as ações que seu departamento vem desenvolvendo nas áreas de assistência, perícia, promoção e vigilância à saúde do servidor público.

Da mesma forma que o secretário Duvanier, o diretor Sérgio Carneiro também identifica o risco de haver num futuro próximo o esvaziamento dos órgãos públicos federais em função da saída dos servidores mais antigos e do longo tempo sem concursos.

“O atual governo recuperou o quadro de servidores efetivos, foram mais de 100 mil, o que oxigenou a máquina pública”, afirma. “Mas há um dado que pode ser alarmante: cerca de 50% dos servidores atuais terão, em um prazo de dez anos, condições para a aposentadoria, o que significa não apenas a necessidade de repor essa mão de obra, como também manter por mais tempo os que detêm o conhecimento, para que repassem aos que estão chegando”.

Pirâmide etária do serviço público federal

A afirmação pode ser comprovada com dados de 2009 do Boletim Estatístico de Pessoal editado pela SRH. De um contingente total de 514 mil servidores públicos federais ativos do Poder Executivo, a idade média é de 46 anos.

Entre os homens, que para se aposentar integralmente precisam ter idade mínima de 60 anos e 35 de contribuição, 10,2% estão entre os 46 e 50 anos; 10,7% entre 51 e 55 anos; e 7,9% entre 56 e 60 anos.

Já entre as mulheres, que precisam de 30 anos de contribuição e 55 de idade, a pirâmide etária indica que 6,4% estão na faixa dos 41 aos 45 anos; 9,5% na faixa dos 46 aos 50; e 8,8 entre os 51 e 55 anos.

Brasília-DF, 27 de outubro de 2010.