Relatório da reunião da Comissão Nacional de Assistentes Sociais
Estados presentes: SP, RS e CE
Diretores presentes: Claúdio e Ritinha (SP) – Valmir (SC) – Jossuleide (CE) – Regina (PB), Silene (DF) e Ana Lago (RS)
A reunião contou com a presença de diretores representantes da Secretaria de Seguridade Social.
Foram passados os informes dos estados sobre a atual situação dos servidores e relatadas as últimas reuniões acontecidas em Brasília com a Administração, bem como, os encaminhamentos da Federação.
São Paulo, Ceará e Santa Catarina passaram os informes dos encontros estaduais realizados e apresentaram as propostas de encaminhamentos retiradas dos mesmos.
Nos informes, no debate político e nas resoluções ficou explícito que a Direção da Federação reconhece a luta das categorias que têm jornada diferenciada de trabalho, pois esta questão fortalece e pode impulsionar ainda mais a luta pelas 30 horas para todos os trabalhadores da base da Seguridade Social.
A Comissão da mesma forma reafirmou que as demandas específicas devem estar
vinculadas às demandas da base dos trabalhadores da Federação, de modo a fortalecer a luta geral da categoria.
Foram encaminhadas como prioritárias para a Semana Nacional de Mobilização as seguintes questões:
1 – participação de todos os profissionais com legislação específica nas atividades estaduais da semana de mobilização de 25 a 28 de Outubro/2010;
São Paulo, Ceará e Santa Catarina passaram os informes dos encontros estaduais realizados e apresentaram as propostas de encaminhamentos retiradas dos mesmos.
Nos informes, no debate político e nas resoluções ficou explícito que a Direção da Federação reconhece a luta das categorias que têm jornada diferenciada de trabalho, pois esta questão fortalece e pode impulsionar ainda mais a luta pelas 30 horas para todos os trabalhadores da base da Seguridade Social.
A Comissão da mesma forma reafirmou que as demandas específicas devem estar
vinculadas às demandas da base dos trabalhadores da Federação, de modo a fortalecer a luta geral da categoria.
Foram encaminhadas como prioritárias para a Semana Nacional de Mobilização as seguintes questões:
1 – participação de todos os profissionais com legislação específica nas atividades estaduais da semana de mobilização de 25 a 28 de Outubro/2010;
2 – que os sindicatos disponibilizem faixas com a denúncia pública do não cumprimento da Lei 12. 317/ 2010 pelo governo Lula e façam a mesma nos órgãos de imprensa;
3 – realização onde for possível de Encontro Estaduais com os trabalhadores que possuem legislação especifica quanto a jornada de trabalho, para discussão e eleição de representantes para o Encontro Nacional a ser realizado no dia 06/11 em Brasília.
Nos estados onde não há espaço constituído de mobilização e articulação fica garantida a participação dos mesmos.
Nestes casos orientamos os trabalhadores a buscarem as direções dos sindicatos para viabilizarem a sua vinda e desta forma construírem a organização nos seus estados. Em última instância deverão entrar em contato com a FENASPS.
A Comissão apresenta as propostas abaixo, já discutidas, para apreciação e deliberação nos Encontros Estaduais para encaminhamentos a serem tirados no Encontro Nacional:
Nos estados onde não há espaço constituído de mobilização e articulação fica garantida a participação dos mesmos.
Nestes casos orientamos os trabalhadores a buscarem as direções dos sindicatos para viabilizarem a sua vinda e desta forma construírem a organização nos seus estados. Em última instância deverão entrar em contato com a FENASPS.
A Comissão apresenta as propostas abaixo, já discutidas, para apreciação e deliberação nos Encontros Estaduais para encaminhamentos a serem tirados no Encontro Nacional:
1 – que os estados, nos encontros estaduais, elejam membros para a Comissão Nacional dos trabalhadores com legislação específica;
2 – que os estados façam mapeamento das situações de desvio de função e de assédio moral vivenciada por estes trabalhadores;
3 – que os estados discutam a proposta de paralisação nacional com o indicativo para o dia 18/11 como forma de pressionar o governo federal para o cumprimento da Lei;
Além dos pontos apresentados que os estados apresentem novas propostas para o Encontro Nacional e encaminhe se possível com antecedência a Secretaria de Seguridade Social, para fim de sistematização das mesmas.
Orientações:
1 – A Comissão ratifica que os sindicatos/ servidores não ingressem com ações judiciais no presente momento aguardando orientação nacional que está sendo discutida no jurídico da Federação;
Orientações:
1 – A Comissão ratifica que os sindicatos/ servidores não ingressem com ações judiciais no presente momento aguardando orientação nacional que está sendo discutida no jurídico da Federação;
2 – Tendo em vista que esta discussão da jornada não é tranquila na administração que já explicitou posição contrária, reafirmamos que não se deve utilizar os meios de comunicação institucionais para as articulações políticas;
3 – Que os profissionais utilizem sempre, quando da assinatura de qualquer documento institucional, o seu número de registro profissional (CRESS) e que os mesmos assinem como Assistente Social;
4 – Que todos os servidores exerçam somente as atividades inerentes à sua profissão, denunciando ao seu sindicato/ FENASPS os casos de desvio de função e de assédio;
Encaminhamentos da Comissão junto á Secretaria de Seguridade Social – FENASPS:
1 – reiterar solicitação de audiência ao Ministério do Planejamento e Ministério da Previdência;
Encaminhamentos da Comissão junto á Secretaria de Seguridade Social – FENASPS:
1 – reiterar solicitação de audiência ao Ministério do Planejamento e Ministério da Previdência;
2 – encaminhar ofício solicitando audiência ao Ministério do Desenvolvimento Social;
3 – encaminhar ofício convidando as Entidades representativas dos trabalhadores com legislação específica para participar do Encontro Nacional no dia 06/11;
4 – buscar a participação de representantes de órgãos federais, onde a jornada de trabalho de 30 horas já está implementada, no Encontro Nacional.
Secretaria de Seguridade Social
FENASPS
Secretaria de Seguridade Social
FENASPS
Brasília-DF, 23 de outubro de 2010
