Sorte ou azar? Saúde é mote para legalizar bingo
Deputados reacendem o velho debate sobre a legalização dos jogos de azar sob o pretexto de arrecadar impostos no lugar da CPMF. A possibilidade da volta dos bingos no Brasil reabre um debate adormecido desde o início da década.
Na semana passada, parlamentares da base governista na Câmara dos Deputados retomaram o assunto com uma mobilização pela aprovação do projeto de lei que legaliza os bingos, videobingos, e videoloterias no país. Eles propõem que os tributos arrecadados com os bingos sejam voltados para a saúde, em substituição à Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira (CPMF), que pode voltar.
A polêmica, forte no Brasil, é ainda mais intensa no Paraná. Em 2002, ao voltar à administração estadual, o agora senador eleito Roberto Requião decretou a nulidade de uma resolução que permitia o funcionamento dos bingos. Era só o início de uma guerra entre governo, judiciário e donos de casas de bingos. Para tentar burlar a Lei Maguito Vilela (9.981/00), que revogou a legalização dos bingos, as casas se associavam a estabelecimentos de outros estados para entrar com pedidos de liminar em todo o país.
Por isso aspectos importantes sobre o retorno do jogo precisam ser considerados e debatidos. A discussão passa pelo vício em jogo de azar, pela criação de empregos e até lavagem de dinheiro do crime organizado internacional. “A questão dos bingos é complexa e traz problemas de natureza social, como a desagregação familiar em torno do vício e a lavagem de dinheiro”, afirma o promotor Rodrigo Chemin, assessor criminal da Procuradoria-Geral do Ministério Público do Paraná.
Falta fiscalização
Chemin avalia a questão com os olhos de quem participou da luta contra essas casas. “Os bingos são a versão tupiniquim para os cassinos”, ironiza. Para ele, os estabelecimentos eram usados para fins ilícitos. “O crime organizado transnacional usa o bingo para lavar grandes quantidades de dinheiro em pouco tempo, dando uma aparência lícita”, comenta. O promotor acredita que o Estado não tem um aparato suficiente para fiscalizar esses estabelecimentos e não há como saber quantos clientes frequentam as casas. “Os bingos têm quantos clientes os donos quiserem”, afirma sobre a possibilidade de o dinheiro de crime estar dentro dos caixas dos estabelecimentos.
O ex-presidente da Federação Brasileira de Bingos e do Movimento Pró-Bingos, Carlos Eduardo Canto, avalia o assunto de outra forma. Ele defende o retorno e afirma que não se pode explicar a não legalização dos bingos porque o Estado não tem competência para fiscalizar as empresas. Empresário do setor imobiliário, Canto também foi proprietário do Ventura Bingo. “Os empresários sérios não podem pagar por uma suposta falha de fiscalização do governo”, ressalta. Porém, defende que havia sim uma fiscalização rigorosa feita pela Caixa Econômica Federal (CEF) e pelo Serviço de Loterias do Paraná (Serlopar).
Segundo ele, nenhum proprietário antes legalizado hoje trabalha na clandestinidade. “Foram perdidos 5 mil empregos diretos”, conta. No Paraná, o número de casas do ramo chegou a cerca de 30. Sobre a compulsão, ele alega ser um problema de saúde, como beber e fumar. O debate deve continuar em torno dessa polêmica, assim como no começo da década. O fim das casas de bingos, na época, fez com que fechasse até a instituição Jogadores Anônimos em Curitiba. Segundo um dos integrantes (leia matéria abaixo), a maioria dos palestrantes era de viciados em bingos.
Fonte: Diego Ribeiro – Gazeta do Povo
A polêmica, forte no Brasil, é ainda mais intensa no Paraná. Em 2002, ao voltar à administração estadual, o agora senador eleito Roberto Requião decretou a nulidade de uma resolução que permitia o funcionamento dos bingos. Era só o início de uma guerra entre governo, judiciário e donos de casas de bingos. Para tentar burlar a Lei Maguito Vilela (9.981/00), que revogou a legalização dos bingos, as casas se associavam a estabelecimentos de outros estados para entrar com pedidos de liminar em todo o país.
Por isso aspectos importantes sobre o retorno do jogo precisam ser considerados e debatidos. A discussão passa pelo vício em jogo de azar, pela criação de empregos e até lavagem de dinheiro do crime organizado internacional. “A questão dos bingos é complexa e traz problemas de natureza social, como a desagregação familiar em torno do vício e a lavagem de dinheiro”, afirma o promotor Rodrigo Chemin, assessor criminal da Procuradoria-Geral do Ministério Público do Paraná.
Falta fiscalização
Chemin avalia a questão com os olhos de quem participou da luta contra essas casas. “Os bingos são a versão tupiniquim para os cassinos”, ironiza. Para ele, os estabelecimentos eram usados para fins ilícitos. “O crime organizado transnacional usa o bingo para lavar grandes quantidades de dinheiro em pouco tempo, dando uma aparência lícita”, comenta. O promotor acredita que o Estado não tem um aparato suficiente para fiscalizar esses estabelecimentos e não há como saber quantos clientes frequentam as casas. “Os bingos têm quantos clientes os donos quiserem”, afirma sobre a possibilidade de o dinheiro de crime estar dentro dos caixas dos estabelecimentos.
O ex-presidente da Federação Brasileira de Bingos e do Movimento Pró-Bingos, Carlos Eduardo Canto, avalia o assunto de outra forma. Ele defende o retorno e afirma que não se pode explicar a não legalização dos bingos porque o Estado não tem competência para fiscalizar as empresas. Empresário do setor imobiliário, Canto também foi proprietário do Ventura Bingo. “Os empresários sérios não podem pagar por uma suposta falha de fiscalização do governo”, ressalta. Porém, defende que havia sim uma fiscalização rigorosa feita pela Caixa Econômica Federal (CEF) e pelo Serviço de Loterias do Paraná (Serlopar).
Segundo ele, nenhum proprietário antes legalizado hoje trabalha na clandestinidade. “Foram perdidos 5 mil empregos diretos”, conta. No Paraná, o número de casas do ramo chegou a cerca de 30. Sobre a compulsão, ele alega ser um problema de saúde, como beber e fumar. O debate deve continuar em torno dessa polêmica, assim como no começo da década. O fim das casas de bingos, na época, fez com que fechasse até a instituição Jogadores Anônimos em Curitiba. Segundo um dos integrantes (leia matéria abaixo), a maioria dos palestrantes era de viciados em bingos.
Fonte: Diego Ribeiro – Gazeta do Povo
Brasília-DF, 22 de novembro de 2010
