quarta-feira, 24/11/10

Licença-prêmio: AGU quer autorizar a conversão de licença em dinheiro

li.jpgA AGU (Advocacia-Geral da União) divulgou uma nota para informar que enviou ao Ministério do Planejamento uma proposta para permitir que todo servidor aposentado do Poder Executivo converta a licença-prêmio não usufruída em dinheiro.


A nota foi divulgada após a Folha revelar que o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, aprovou a concessão de benefício, contrariando a lei, à mulher de Gilmar Mendes, ministro do STF.

A decisão a favor de Guiomar Mendes é inédita na AGU. Adams é um dos cotados para assumir a 11ª vaga no tribunal.

A mudança de visão da AGU, pela defesa da concessão, está em parecer assinado por Adams e ocorreu dentro do processo de Guiomar, ao qual o jornal teve acesso.

A Folha apurou que, caso a conversão seja de fato efetuada, Guiomar receberá aproximadamente R$ 55 mil.

De acordo com a instituição, a proposta de súmula já havia sido enviada ao Planejamento antes da polêmica envolvendo Guiomar.

Fonte: Folha de S. Paulo

São Paulo, 24 de outubro de 2010.

Últimas notícias

ver mais
quarta-feira, 11/11/26 FENASPS COBRA DO MINISTRO DA PREVIDÊNCIA REVISÃO DOS CRITÉRIOS DA GDASS Em ofício a Wolney Queiroz, Federação alerta que a IN PRES/INSS nº 216/2026 mantém ...
terça-feira, 03/11/26 COM A PARTICIPAÇÃO DA FENASPS, GOVERNO INSTITUI A MESA SETORIAL DE NEGOCIAÇÃO PERMANENTE NO ÂMBITO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL – MPS O Governo Federal instituiu, por meio da Portaria MPS nº 1.545, de 29 de ...
quarta-feira, 28/10/26 DIA DO SERVIDOR PÚBLICO: UNIDADE E LUTA PARA TRANSFORMAR EXPECTATIVAS EM CONQUISTAS Neste 28 de outubro, Dia do Servidor Público, a FENASPS saúda as servidoras e ...


Convênios

ver mais

Free Time Turismo Agência de Viagens e Turismo Centro . Belo Horizonte - CEP 30130-003
Mais detalhes

Estoril Hotel Hotéis Centro . Belo Horizonte (31) 3025-9322
Mais detalhes

Sweet Garden Decorações Buffet e Decoração de Festa Horto . Belo Horizonte (31) 99307-4157 / 3411-5102
Mais detalhes

Tauá Resorts Clubes e Lazer Roças Novas . Caeté/MG (31) 3236-1900 | Whatsapp: (31) 99562-8391 www.tauaresorts.com.br 10%
Mais detalhes

Ótica Firenze Ótica Santa Efigênia . Belo Horizonte - CEP 30150-240 (31) 3241-1183
Mais detalhes
Top