quinta-feira, 25/11/10

Mantega prevê cortes superiores a R$ 20 bi no Orçamento de 2011

orca2011.jpgO governo da petista Dilma Rousseff vai promover um corte de mais de R$ 20 bilhões no Orçamento de 2011 e também reduzirá em pelo menos R$ 50 bilhões os repasses ao BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) em um esforço para conter o peso da demanda pública na economia, afirmou ontem o ministro da Fazenda, Guido Mantega.

"Do ponto de vista estrutural, a redução de gasto do governo terá impacto na política de juros a partir do ano que vem", afirmou Mantega durante entrevista no Reuters Brazil Investment Summit nesta quarta-feira.

"Não será pequena, vai ser uma redução substancial", disse. "A orientação (da presidente eleita) foi ‘mão pesada’".

Poucas horas depois de ter sido oficialmente confirmado na equipe de Dilma Rousseff, Mantega afirmou que os cortes podem adiar alguns projetos de investimentos e vão garantir o cumprimento da meta primária de 3,1% do PIB no ano que vem, sem o abatimento de despesas como as que envolvem o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).

Caso a economia feita pelo governo supere a meta, os recursos adicionais serão direcionados ao Fundo Soberano, disse o ministro.

Os cortes orçamentários não serão feitos de forma linear e se concentrarão principalmente em despesas de custeio, disse o ministro, adiantando que "não é oportuno darmos aumentos" para o funcionalismo público em 2011.

Sobre os repasses ao BNDES, a ideia é reduzir à metade os subsídios e os financiamentos concedidos ao banco com recursos do Tesouro, disse Mantega, indicando que a política de aportes ao banco de financiamento não será abandonada já em 2011.

Nos últimos dois anos, o Tesouro repassou mais de R$ 200 bilhões ao BNDES para aumentar a capacidade de o banco financiar investimentos.

"O BNDES você pode falar pelo menos R$ 50 bilhões a menos", afirmou Mantega. A redução dos gastos públicos foi possibilitada pela superação da crise, disse o ministro. "Agora que a economia está recuperada, então cabe fazer um ajuste, cabe fazer uma redução de gastos."

META DE INFLAÇÃO

Mantega descartou, ainda, uma redução da meta inflacionária antes de 2013, e condicionou uma futura queda a uma desindexação da economia que deve passar por uma revisão dos contratos de serviços, como de energia e gás.

"Se a gente conseguir na renovação, porque nós somos contra rever contratos enquanto eles estão vigorando, a gente pode tentar desindexar, eu acho que nós vamos tentar desindexar a economia", disse Mantega.

Em termos de reformas, a prioridade do novo governo será a tributária. As mudanças poderão tramitar no Congresso de forma desmembrada, disse o ministro e envolverão a desoneração da folha de pagamentos.
 
O ministro adiantou pelo menos um nome da equipe que quer montar no próximo ano, ao anunciar que convidará o secretário do Tesouro, Arno Augustin, a permanecer no cargo. "Eu vou convencê-lo a ficar aqui", disse.

Sobre o câmbio, Mantega reiterou que vê o real estável por ora, mas que novas medidas não estão descartadas, se necessário.

Brasília-DF, 25 de novembro de 2010.

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