Congresso só quer votar matérias sobre servidores em 2011
Diversas entidades de servidores têm buscado junto ao Congresso nacional a votação de matérias que possam beneficiar os servidores ainda em 2010, mas os líderes dos partidos já não escondem o jogo, dizem abertamente que matérias desse tipo só no ano que vem, com novos parlamentares e novo Governo Federal.
As principais demandas são de servidores do Ministério da Fazenda, Ministério do Trabalho, Ministério da Previdência e Funasa, os quais buscam resolver suas demanda antes que o novo Congresso tome posse.
A Funasa, que realocou seus servidores na estrutura do Ministério da Saúde, foi a que mais demandas apresentou, quer a devolução dos dias descontados por greves e paralisações e exige a realização de Concurso Público para que seus cargos saiam da extinção, uma vez que só há demanda para fortalecimento dos agentes municipais de saúde. Na Fazenda, os servidores de nível Técnico querem o reajuste de suas tabelas salariais e o líder do governo, Deputado Cândido Vaccarezza já disse que reajustar tabelas só na próxima gestão. É isso que pedem os servidores do Trabalho e Emprego, uma vez que passados mais de dois meses do fim de uma longa greve e nada do governo negociar.
O próprio ministro Paulo Bernardo disse a reportagem que não há qualquer perspectiva de negociar qualquer pauta neste ano. Na Previdência, a redução da jornada de trabalho está em pauta e também a avaliação de desempenho que segundo lideranças sindicais, está causando apreensão em quem trabalha nas agências do INSS. Em relação aos servidores do Judiciário, a briga parece não ter fim, já que o reajuste nas tabelas foi aprovado, vetado e sem previsão de negociação.
Paulo Bernardo tem dito que não há nada para se negociar neste final de gestão. O atual governo não quer deixar demandas para o próximo e isso a própria presidente eleita, Dilma Roussef pediu ao presidente Lula para que não produza despesas com o funcionalismo.
2011 vai ser duro para servidores
A julgar pelos ministros escolhidos por Dilma, a situação dos servidores vai ser difícil em 2011. Palocci, Belchior e Mantega, o “trio de ferro”, não é feito a muito diálogo e se Dilma já disse que vai reduzir o custo da máquina pública essa conta vai ser pagar pelo funcionalismo, já que ninguém espera uma redução nos cargos de confiança, responsável pela vitória de Dilma. Paulo Bernardo já recusou a Previdência e o Trabalho, está entre aceitar o das Cidades ou Comunicações, mas isso já demonstra que vai se tornar um ministro de segunda categoria.
Projetos no Congresso
Os principais projetos que estão no Congresso e que afetam o funcionalismo são, a PEC 270/08 que resgata a integralidade e paridade das aposentadorias por invalidez permanente; a PEC 555/06 que elimina a cobrança de contribuição dos aposentados e pensionistas do serviço público, o PLP 5030/09 reabre prazo para a apresentação de requerimentos de retorno ao serviço público para demitidos pelo governo Collor e o PLS 226/10 que anistia todas as greves e prevê a devolução dos descontos efetuados nos vencimentos dos grevistas. Também há movimentação para barrar o PLP 549/09 que limita gastos públicos e despesas com pessoal, sendo que este o governo quer votar ainda nesta ano.
Fonte: INFO DF – COM AGÊNCIAS
Brasília-DF, 29 de novembro de 2010.
A Funasa, que realocou seus servidores na estrutura do Ministério da Saúde, foi a que mais demandas apresentou, quer a devolução dos dias descontados por greves e paralisações e exige a realização de Concurso Público para que seus cargos saiam da extinção, uma vez que só há demanda para fortalecimento dos agentes municipais de saúde. Na Fazenda, os servidores de nível Técnico querem o reajuste de suas tabelas salariais e o líder do governo, Deputado Cândido Vaccarezza já disse que reajustar tabelas só na próxima gestão. É isso que pedem os servidores do Trabalho e Emprego, uma vez que passados mais de dois meses do fim de uma longa greve e nada do governo negociar.
O próprio ministro Paulo Bernardo disse a reportagem que não há qualquer perspectiva de negociar qualquer pauta neste ano. Na Previdência, a redução da jornada de trabalho está em pauta e também a avaliação de desempenho que segundo lideranças sindicais, está causando apreensão em quem trabalha nas agências do INSS. Em relação aos servidores do Judiciário, a briga parece não ter fim, já que o reajuste nas tabelas foi aprovado, vetado e sem previsão de negociação.
Paulo Bernardo tem dito que não há nada para se negociar neste final de gestão. O atual governo não quer deixar demandas para o próximo e isso a própria presidente eleita, Dilma Roussef pediu ao presidente Lula para que não produza despesas com o funcionalismo.
2011 vai ser duro para servidores
A julgar pelos ministros escolhidos por Dilma, a situação dos servidores vai ser difícil em 2011. Palocci, Belchior e Mantega, o “trio de ferro”, não é feito a muito diálogo e se Dilma já disse que vai reduzir o custo da máquina pública essa conta vai ser pagar pelo funcionalismo, já que ninguém espera uma redução nos cargos de confiança, responsável pela vitória de Dilma. Paulo Bernardo já recusou a Previdência e o Trabalho, está entre aceitar o das Cidades ou Comunicações, mas isso já demonstra que vai se tornar um ministro de segunda categoria.
Projetos no Congresso
Os principais projetos que estão no Congresso e que afetam o funcionalismo são, a PEC 270/08 que resgata a integralidade e paridade das aposentadorias por invalidez permanente; a PEC 555/06 que elimina a cobrança de contribuição dos aposentados e pensionistas do serviço público, o PLP 5030/09 reabre prazo para a apresentação de requerimentos de retorno ao serviço público para demitidos pelo governo Collor e o PLS 226/10 que anistia todas as greves e prevê a devolução dos descontos efetuados nos vencimentos dos grevistas. Também há movimentação para barrar o PLP 549/09 que limita gastos públicos e despesas com pessoal, sendo que este o governo quer votar ainda nesta ano.
Fonte: INFO DF – COM AGÊNCIAS
Brasília-DF, 29 de novembro de 2010.
