Funcionalismo: Melhorias? Só na base da pressão
Segundo especialistas, para mexer em cargos e salários a partir de 2011, servidores precisarão negociar com os líderes do governo. Os servidores públicos não devem esperar grandes mudanças nos planos de cargos e salários ao longo do próximo ano.
Embora o Orçamento preveja mais de R$ 2 bilhões (veja quadro) para esse tipo de medida nos Três Poderes, especialistas acreditam que, se quiserem alterações, os movimentos sindicais terão de investir pesado no corpo a corpo com líderes do governo, além de enfrentar a escalada de ajustes fiscais esperada para 2011. “Diferentemente do Lula, a presidente eleita, Dilma Rousseff, não tem afinidade com sindicalistas. Isso por si só cria a necessidade de uma mediação por parte das entidades de classe”, afirmou o analista político e diretor de Documentação do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), Antônio Augusto de Queiroz.
Com a inflação em alta — as projeções para este ano e para o próximo já estão muito distantes da meta perseguida pelo Banco Central, de 4,5% —, Dilma e sua equipe econômica terão o difícil desafio de cortar gastos e promover um forte aperto fiscal a partir de janeiro, o que pode comprometer a reestruturação de carreiras. Para piorar a situação, o governo informou que o Executivo pretende adiar concursos públicos e nomeações nos primeiros quatro ou seis meses de 2011 a fim de garantir uma poupança estimada em R$ 6 bilhões para a presidente eleita usar em áreas que considerar prioritárias. “O presidente Lula reconhece que as despesas permanentes estão muito elevadas. O novo governo quer aumentar o superavit primário e, para isso, a maneira mais indicada é cortar despesas em vez de elevar a carga tributária”, explicou Queiroz.
O professor de administração financeira e orçamentária do Gran Cursos Paulo Bijos também é pessimista em relação às melhorias para o funcionalismo público. “De modo geral, a previsão para o Orçamento como um todo é de restrição, de cortes e ajustes. O cenário macroeconômico brasileiro vai se refletir nos planos de cargos e salários. Uma coisa é ter a autorização. Outra é a mudança ser realizada de fato”, disse o especialista.
Revisão salarial
Do total de recursos previstos para a reestruturação de carreiras e aumentos salariais, a maior fatia, de R$ 1,6 bilhão, será para o Poder Executivo, seguido do Judiciário, R$ 242,5 milhões e do Legislativo, R$ 155 milhões. Com relação ao Executivo, a lei lista a revisão do subsídio do presidente e do vice-presidente da República, além dos ministros. Há também a previsão de mudanças em carreiras da Polícia Federal (PF) e do Hospital das Forças Armadas, entre outras. No Legislativo, são citados a Câmara e o Senado. No Judiciário, órgãos como o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ).
O adiamento no lançamento de concursos deve atingir as seleções mais esperadas de 2011, como a do Senado. A Mesa Diretora da Casa já aprovou a abertura de 180 vagas. Contando com as gratificações, os salários variam de R$ 13,2 mil a R$ 22,6 mil, respectivamente. A PF prevê abertura de 1.024 oportunidades. O Ministério da Fazenda, por sua vez, aguarda liberação para lançar 300 vagas de nível superior.
Dinheiro previsto
Confira os recursos estimados na Lei Orçamentária Anual para a reestruturação de carreiras públicas
Poder Legislativo
R$ 155.723.687
Poder Judiciário
R$ 242.548.978
Poder Executivo
R$ 1.686.658.792
Total
R$ 2.084.931.457
Fonte: Cristiane Bonfanti Correio Braziliense
Com a inflação em alta — as projeções para este ano e para o próximo já estão muito distantes da meta perseguida pelo Banco Central, de 4,5% —, Dilma e sua equipe econômica terão o difícil desafio de cortar gastos e promover um forte aperto fiscal a partir de janeiro, o que pode comprometer a reestruturação de carreiras. Para piorar a situação, o governo informou que o Executivo pretende adiar concursos públicos e nomeações nos primeiros quatro ou seis meses de 2011 a fim de garantir uma poupança estimada em R$ 6 bilhões para a presidente eleita usar em áreas que considerar prioritárias. “O presidente Lula reconhece que as despesas permanentes estão muito elevadas. O novo governo quer aumentar o superavit primário e, para isso, a maneira mais indicada é cortar despesas em vez de elevar a carga tributária”, explicou Queiroz.
O professor de administração financeira e orçamentária do Gran Cursos Paulo Bijos também é pessimista em relação às melhorias para o funcionalismo público. “De modo geral, a previsão para o Orçamento como um todo é de restrição, de cortes e ajustes. O cenário macroeconômico brasileiro vai se refletir nos planos de cargos e salários. Uma coisa é ter a autorização. Outra é a mudança ser realizada de fato”, disse o especialista.
Revisão salarial
Do total de recursos previstos para a reestruturação de carreiras e aumentos salariais, a maior fatia, de R$ 1,6 bilhão, será para o Poder Executivo, seguido do Judiciário, R$ 242,5 milhões e do Legislativo, R$ 155 milhões. Com relação ao Executivo, a lei lista a revisão do subsídio do presidente e do vice-presidente da República, além dos ministros. Há também a previsão de mudanças em carreiras da Polícia Federal (PF) e do Hospital das Forças Armadas, entre outras. No Legislativo, são citados a Câmara e o Senado. No Judiciário, órgãos como o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ).
O adiamento no lançamento de concursos deve atingir as seleções mais esperadas de 2011, como a do Senado. A Mesa Diretora da Casa já aprovou a abertura de 180 vagas. Contando com as gratificações, os salários variam de R$ 13,2 mil a R$ 22,6 mil, respectivamente. A PF prevê abertura de 1.024 oportunidades. O Ministério da Fazenda, por sua vez, aguarda liberação para lançar 300 vagas de nível superior.
Dinheiro previsto
Confira os recursos estimados na Lei Orçamentária Anual para a reestruturação de carreiras públicas
Poder Legislativo
R$ 155.723.687
Poder Judiciário
R$ 242.548.978
Poder Executivo
R$ 1.686.658.792
Total
R$ 2.084.931.457
Fonte: Cristiane Bonfanti Correio Braziliense
Brasília-DF, 23 de dezembro de 2010
