No primeiro dia estiveram no Senado Federal, reuniram-se com parlamentares para tratar das questões relativas à votação do salário mínimo.

Destaca-se a conversa que a comissão formada pelo Fórum Sindical de Trabalhadores-FST, CSPonlutas e Intersindical teve com a senadora Marinor Brito, do Psol. Marinor explicitou a proposta de salário mínimo apresentada pelo Psol, fruto de um Seminário que este partido realizou sobre o “Salário Mínimo e a Dívida”. Comprometeu-se a fazer chegar às mãos dos senadores e senadoras a Carta aos Parlamentares, elaborada pelas entidades, a envidar esforços no sentido de contribuir com o movimento e a defender as reivindicações das entidades durante os debates de plenário, inclusive, ressaltando a presença das mesmas.

Mesmo com as manobras do Governo e do Senado, que anteciparam a votação do salário mínimo, colocando o projeto em regime de urgência urgentíssima, a galeria estava lotada, principalmente, com aposentados e aposentadas mobilizadas pela COBAP (Confederação Brasileira de Aposentados). Vale ressaltar que o espaço das galerias não é grande e que, portanto, boa parte do pessoal da COBAP não pode acompanhar diretamente as discussões e a votação do projeto do governo. O projeto aprovado, na prática, impede aumento real do salário mínimo e até mesmo a discussão a cada ano, pois será definido por decreto, caso a justiça não derrube a lei inconstitucional aprovada.
 
Durante a discussão do projeto, os senadores e senadoras governistas afirmaram várias vezes que aquela era uma sessão histórica, que o projeto era fruto do acordo firmado com as centrais sindicais sobre a política do salário mínimo. Vale lembrar, centrais sindicais pelegas, como a CUT e a Força Sindical.

A Oposição de Direita fazia discursos demagógicos, enquanto a Oposição de Esquerda, representada pela senadora Marinor Brito e pelo senador Randolphe Rodrigues, ambos do Psol, lutavam para assegurar o direito de apresentarem suas emendas.

Vale lembrar que a fórmula de cálculo do salário mínimo aprovada (a inflação mais o crescimento do PIB – Produto Interno Bruto, de 02 anos atrás) é de certo modo, a mesma que querem impor aos servidores e servidoras públicas federais. E mais, que esta política já consta do PAC 1 (Programa de Aceleração do Crescimento, ou melhor, Programa de Agrado ao Capital, do Governo Lula) e que o objetivo é rebaixar ainda mais o salário mínimo, o salário dos servidores/servidoras e as aposentadorias e pensões.

Plenária/Manifestação do Dia 24/02/11

Como todos/todas sabem a intenção era se realizar uma grande atividade no dia 16 em torno à questão do salário mínimo, salário dos parlamentares e da presidenta, aposentadorias, redução da jornada e política econômica, mas não foi possível, pois não se conseguiu local para a atividade, que se pretendia realizar no Congresso Nacional.

A atividade conjunta, portanto, foi adiada para o dia 24/02/11.

Os servidores e servidoras públicas federais decidiram manter o dia 16 e nesta data fizeram um importante ato, com cerca de 5.000 participantes, com lançamento da Campanha Salarial e a perspectiva é de Greve do Funcionalismo em Abril. A Fasubra (servidores das universidades), inclusive, já definiu dia 28 como início da greve por tempo indeterminado.

Dia 24 passado, após a votação do projeto do salário mínimo, se realizou uma Plenária, com um bom número de participantes (o Auditório Austregésilo de Athayde, que fica ao lado da LBV estava lotado).

Vieram caravanas de Minas e de São Paulo, especialmente aposentados/aposentadas (que eram a maioria do plenário), sem teto e militantes sindicais.

A mesa dos trabalhos foi composta pela COBAP, CSP Conlutas, Intersindical e CPERS (sindicato da educação do RS).

Após a abertura, Maria Lúcia Fatorelli, da Auditoria Cidadã da Dívida fez uma brilhante e didática apresentação sobre a questão da dívida, do salário mínimo e da previdência. O material apresentado por ela está no seguinte site: www.divida-auditoriacidada.org.br Em seguida o Zé Maria apresentou uma proposta de continuidade da luta, as entidades representadas na mesa fizeram uso da palavra e abriu-se o debate com o plenário.

Após o debate, o coordenador da mesa justificou a ausência da senadora Marinor Brito e, em nome das organizações fez um agradecimento público a ela, pelo papel desempenhado pela mesma na questão do salário mínimo e a partir das diversas propostas apresentadas pelas entidades, inclusive, pela Maria Lúcia Fatorelli em sua apresentação, acordamos as seguintes propostas de continuidade das lutas.

2. Reforçar todas as iniciativas de luta, nos Estados e Nacionalmente, buscando ampliar a conscientização e mobilização dos trabalhadores e trabalhadoras;

3. Contribuir com a mobilização dos servidores e servidoras públicas federais e enviar representação de todas as entidades para a Manifestação do Dia 13 de Abril, em Brasília;

4. Realizar um Dia Nacional de Lutas nos Estados, com manifestações em todos os Estados, no Dia 28 de Abril, em torno das bandeiras de luta do “Fórum Nacional de Mobilizações” (Espaço de Unidade e Ação), aprovadas no dia 25/11/10;

5. Acompanhar a Questão da Auditoria da Dívida Pública, inclusive, com a solicitação de informações ao Ministério Público, para onde foi encaminhado o relatório do deputado Ivan Valente, Psol, na expectativa de que todos os indícios de crime sejam investigados;

6. Elaborar cartilha em linguagem simples sobre a questão econômica, com base nos dados da auditoria Cidadã da Dívida para se massificar esta discussão.

7. Lutar contra a aprovação da PEC 233, que trata da reforma tributária e é uma ameaça ao financiamento da previdência social, pois propõe transformar as contribuições sociais em impostos;