quinta-feira, 07/04/11

Governo estuda alterar modelo de perícias do INSS


periciainss2011.jpgTrabalhador poderá receber automaticamente o benefício de auxílio-doença


O trabalhador poderá receber automaticamente o benefício de auxílio-doença do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) – ou seja, sem a necessidade de perícia médica – caso o período de afastamento da empresa não ultrapasse 120 dias. Essa proposta, em debate no governo, faz parte do arsenal de ideias para alterar o atual modelo de perícias.
 

A nova metodologia, no entanto, se aplicaria apenas aos segurados obrigatórios (empregado, contribuinte individual, avulso, doméstico e segurado especial) em atividade nos últimos 36 meses antes de pedir o benefício.

Com a iniciativa, o INSS quer descongestionar a perícia médica, reduzindo o número de avaliações e melhorando o atendimento ao público.

Além disso, seria possível direcionar funcionários para outras tarefas – por exemplo, revisão de benefícios concedidos por invalidez e por decisão judicial, um trabalho hoje que não está sendo efetuado e que onera os cofres públicos.

Pelas regras vigentes, todos os segurados do INSS precisam passar pela perícia do instituto após 15 dias de afastamento do emprego, para conseguir receber o auxílio-doença. Isso acaba provocando longas filas de espera.

Hoje, o tempo médio para atendimento é de 26 dias. Como 84% dos benefícios são concedidos pelo prazo de até 120 dias, a liberação da perícia vai dar fôlego ao atendimento ao público. São 1,1 milhão de perícias iniciais que deixariam de ser realizadas anualmente.

Apesar de estar livre da perícia, o trabalhador terá que comparecer à Agência da Previdência Social para inserção nos sistemas do INSS dos dados que constam no atestado, como tipo de doença, período de afastamento e dados do médico. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

06 de abril de 2011.

Últimas notícias

ver mais
quarta-feira, 08/07/26 FENASPS PARTICIPA, NESTA TERÇA-FEIRA, 07 DE JULHO, DE MOBILIZAÇÃO NO CONGRESSO PELA APROVAÇÃO DO PL 1893/2026 A FENASPS participou, na manhã desta terça-feira, 07/07, junto com o FONASEFE, das atividades ...
terça-feira, 07/07/26 DECRETO 13051/26 DO GOVERNO NÃO RESOLVE OS PROBLEMAS DE EXCLUSÃO PREVISTO NA LEI 15367/26 A publicação do Decreto nº 13.051, de 3 de julho de 2026 (veja aqui https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2026/decreto/d13051.htm), ...
segunda-feira, 06/07/26 ENTIDADES DAS TRÊS ESFERAS DE GOVERNO RETOMAM TRABALHO DE PRESSÃO NO CONGRESSO NACIONAL PELA APROVAÇÃO DO PL 1893/2026 E PELO FIM DA ESCALA 6×1 Plantão da Fenasps nas atividades do Congresso Nacional As entidades das três esferas de ...


Convênios

ver mais

Núcleo Odontológico Lapecco Clínica Odontológica Floresta . Belo Horizonte (31) 3449-8503 odontolapecco.com.br Desconto Especial de 25% (vinte e cinco por cento) nos preços que compõem a Tabela Particular.
Mais detalhes

Ótica Tathiane Ótica Centro . Belo Horizonte (31) 3271-5980 25%
Mais detalhes
Top