quinta-feira, 07/04/11

Governo estuda alterar modelo de perícias do INSS


periciainss2011.jpgTrabalhador poderá receber automaticamente o benefício de auxílio-doença


O trabalhador poderá receber automaticamente o benefício de auxílio-doença do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) – ou seja, sem a necessidade de perícia médica – caso o período de afastamento da empresa não ultrapasse 120 dias. Essa proposta, em debate no governo, faz parte do arsenal de ideias para alterar o atual modelo de perícias.
 

A nova metodologia, no entanto, se aplicaria apenas aos segurados obrigatórios (empregado, contribuinte individual, avulso, doméstico e segurado especial) em atividade nos últimos 36 meses antes de pedir o benefício.

Com a iniciativa, o INSS quer descongestionar a perícia médica, reduzindo o número de avaliações e melhorando o atendimento ao público.

Além disso, seria possível direcionar funcionários para outras tarefas – por exemplo, revisão de benefícios concedidos por invalidez e por decisão judicial, um trabalho hoje que não está sendo efetuado e que onera os cofres públicos.

Pelas regras vigentes, todos os segurados do INSS precisam passar pela perícia do instituto após 15 dias de afastamento do emprego, para conseguir receber o auxílio-doença. Isso acaba provocando longas filas de espera.

Hoje, o tempo médio para atendimento é de 26 dias. Como 84% dos benefícios são concedidos pelo prazo de até 120 dias, a liberação da perícia vai dar fôlego ao atendimento ao público. São 1,1 milhão de perícias iniciais que deixariam de ser realizadas anualmente.

Apesar de estar livre da perícia, o trabalhador terá que comparecer à Agência da Previdência Social para inserção nos sistemas do INSS dos dados que constam no atestado, como tipo de doença, período de afastamento e dados do médico. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

06 de abril de 2011.

Últimas notícias

ver mais
quarta-feira, 18/03/26 ATIVIDADES NO CONGRESSO DENUNCIANDO REAJUSTE ABUSIVO DA GEAP Os integrantes do plantão FENASPS realizam atividades no Congresso Nacional fazendo trabalho junto aos ...
segunda-feira, 16/03/26 REUNIÃO DO COMITÊ PERMANENTE DOS SERVIÇOS PREVIDENCIÁRIOS (SERVIÇO SOCIAL E REABILITAÇÃO PROFISSIONAL) RELATÓRIO SINDICAL Data: 03 de março de 2026 Formato: Híbrido 1. Contextualização Após intensa ...
sábado, 14/03/26 MGI DEFINE DATA PARA A 1ª REUNIÃO DA MESA CENTRAL DE NEGOCIAÇÃO DE 2026 A Mesa Central acontecerá no dia 26 de março, às 14h30, em local ainda ...


Convênios

ver mais

Ótica Firenze Ótica Santa Efigênia . Belo Horizonte - CEP 30150-240 (31) 3241-1183
Mais detalhes

Centro Universitário Unihorizontes Graduação / Pós-Graduação Santo Agostinho - CEP 30.180-121 . Belo Horizonte (31) 3349-2900 / 0800 283 700 www.novo.unihorizontes.br
Mais detalhes

Hotel Financial Hotéis Centro . Belo Horizonte (31) 3270-4000
Mais detalhes

Normandy Hotel Hotéis Centro . Belo Horizonte - CEP 30120-050 (31) 3115-9500
Mais detalhes

Hotel Turista Hotéis Centro . Belo Horizonte (31) 3273-7282
Mais detalhes
Top