Relatório da 1ª reunião do GT do Seguro Social, instituído pela portaria nº 238 de 28 04 11

RELATÓRIO DA REUNIÃO DO GRUPO DE TRABALHO DO SEGURO SOCIAL

GOVERNO:

Elizete – Secretária Executiva Adjunta MPS; Rose – Assessoria GT, Joseline – Coordenação de Orçamento e Finanças INSS, Mário Sória – Diretoria de Atendimento de Beneficio, Oliveiras Junior – Diretoria de Recursos Humanos, Suellen – Diretoria de Benefícios, Fabiano – Assessoria MPS/INSS.

Após as apresentações dos participantes, na abertura da reunião a Coordenadora da GT – Elizete – Secretária Executiva adjunta do MPS, fez explanação da importância dos trabalhos a serem desenvolvidos no Grupo de Trabalho que tem incumbência de elaborar propostas no prazo de sessenta dias.

Nesta reunião inicial foi reaberto os trabalhos do GT, para organizar como serão realizados os debates e definir o calendário de reuniões, hierarquizando os trabalhos do Grupo. Os membros concordaram com o encaminhamento feito pela FENASPS, estabelecendo que primeiro assunto a ser tratado será a carga horária do INSS e da Carreira do Seguro Social e no segundo momento o Grupo se dedicará as outras questões observando a proposta elaborada pela categoria em 2006 e sistematizada pela FENASPS bem como todas as demais contribuições.

As próximas reuniões acontecerão nos dias 02 e 03 e 09 de junho, tendo como eixo estruturante uma avaliação do que mudou no INSS em termos de produtividade, abstencionismo, afastamento por motivo de saúde, etc. desde a adoção das 40 horas em 2009.

A FENASPS ficou responsável de apresentar o histórico da experiência de 25 anos com a jornada de 30 horas e apresentar as alternativas jurídicas existentes para a sua reimplantação e enviar a Proposta de Plano de Carreira.

Consideramos que a reunião foi importante, pois todos os componentes, tanto das entidades como do Governo se comprometeram e discutir os temas sensíveis, como a importância de rever a jornada de trabalho, havendo consenso de que às 40 horas são impraticáveis, dado os problemas motivacionais, de saúde e de outras ordens que vem causando com prejuízo para o INSS, a sociedade e os trabalhadores, que certamente levará ao caos no médio prazo.

É preciso ressaltar que o Grupo de Trabalho formulará propostas e nesse sentido é um espaço importante de formulação construindo consensos e determinando divergências, porém é preciso que todos saibam que toda e qualquer questão exige definição política por parte do MPS, INSS e, portanto junto com o Grupo é necessário promover espaços de negociação efetiva entre o Governo, a FENASPS e demais entidades.

Sendo assim, torna-se importante que os sindicatos e trabalhadores estejam devidamente engajados em todas as atividades da Campanha Salarial 2011 promovidas pela CNESF e o Fórum de Entidades, intensificando a mobilização dos trabalhadores categoria promovendo reuniões nos locais de trabalho.
A FENASPS discutirá na Plenária Nacional de 18 de junho o calendário de mobilização especifico para categoria.

A FENASPS vai realizar debates em Seminário Nacional e nos Estados para discutir as propostas com os trabalhadores. As contribuições sobre as questões de Carreira e Condições de Trabalho, poderão ser enviada para o email da Federação fenasps@fenasps.org.br .